Análise do excedente de reserva legal: propostas para reduzir o desmatamento no Brasil

Abstract

Com a necessidade de aumentar a produção de alimentos para suprir a demanda global por calorias, algumas nações se destacam. O Brasil tem uma vantagem competitiva devido ao seu potencial produtivo e vasto território disponível para a produção agropecuária. No entanto, a conversão de florestas nativas em atividades agrícolas é uma das principais causas de perda de biodiversidade, especialmente nas regiões tropicais. Lidar com a degradação ambiental requer ações pró-ambientais combinadas. O objetivo desta pesquisa foi simular uma redução nas conversões de florestas nativas utilizando o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Excedente de Reserva Legal (ERL) das macrorregiões brasileiras em 2030, com foco no bioma Cerrado e, mais especificamente, na região de fronteira agrícola conhecida como MATOPIBA. Utilizamos o modelo de Equilíbrio Geral Computável Estático, BREA, que inclui as macrorregiões brasileiras e a região do MATOPIBA em seu banco de dados. Foram desenvolvidos cinco cenários, com diferentes níveis de conversão de florestas nativas, e uma simulação específica para calcular o total de PSA necessário para tornar os produtores indiferentes em converter ou não seu ERL. Em todos os cenários, a simulação prevê a conversão de florestas nativas entre 6 e 12,5 milhões de hectares em todo o Brasil até 2030. A perda de bem-estar pode chegar a R$ 4,4 bilhões, dependendo das restrições impostas ao modelo. O maior impacto simulado no PIB brasileiro foi de 1,35%. As regiões mais afetadas pela conversão de florestas seriam o Norte, Centro-Oeste e a região do MATOPIBA. O bioma Cerrado (Centro-Oeste e MATOPIBA) apresentaria uma conversão florestal entre 1 e 3 milhões de hectares, dependendo da simulação. Ao calcular o PSA necessário para tornar os produtores de soja indiferentes em converter ou não seu ERL, foram simulados valores entre R$ 5.777,00 por hectare/ano para a região Sudeste e R$ 14.014,00 por hectare/ano para a região Sul. Na região do MATOPIBA, o valor do PSA simulado foi de R$ 6.830,00 por hectare/ano, aproximando-se da realidade da região. É importante ressaltar que os valores calculados são alternativas que os tomadores de decisão podem considerar como parâmetros para futuras políticas públicas. Propor aos produtores rurais a escolha de converter ou não seu ERL, mediante um valor mínimo, pode colocá-los em uma posição vantajosa e oferecer-lhes opções de escolha. Palavras-chave: Equilíbrio Geral Computável. Conversão Florestal. Bem-estar Econômico.