Análise Das Sentenças Judiciais Envolvendo Deformidades Permanentes Em Cabeça E Pescoço Na Jurisprudência Dos Tribunais Da Região Sul Do Brasil

Abstract

Analysis of the lawsuits involving permanent deformity of head and neck in the jurisprudence of the Courts of South Brazil.

Odontologia legal – o papel do Odontolegista na identificação de cadáveres: uma revisão integrativa

“…Ao passo que a violência urbana aumenta anualmente no cenário mundial, observa-se o grande número de demandas judiciais que envolvem danos estéticos decorrentes de traumas dentomaxilofaciais. Dessa forma, em paralelo aos eventos relacionados ao Direito que permeiam as lesões corporais, tem-se na Odontologia Legal uma especialidade Odontológica estruturada para respaldar os interesses da Justiça por meio da contribuição com conhecimento técnico e científico (Valente et al, 2018). A avaliação por peritos odontolegistas registra laudos baseados em uma classificação penal de lesões bucomaxilofaciais (Queiroz et al, 2012).…”

“…O aumento da violência urbana no cenário mundial, envolvendo principalmente traumas dentomaxilofaciais, evidencia o papel da odontologia legal, pois esta contribui para a justiça devido à importância do conhecimento técnico e cientifico (Valente et al, 2018). A Odontologia Legal, também conhecida como antropologia forense, é uma especialidade odontológica que aplica todos os conhecimentos na identificação de cadáveres através de seus registros e arcadas dentais (Junior; Moura, 2014).…”

“…Sendo o Perito Oficial capacitado legalmente para a realização de perícias, cabe a ele a tarefa de identificar, transcrever e discutir as evidências oriundas da violência física em cabeça e pescoço, especialmente quanto às lesões corporais gravíssimas qualificadas por deformidades permanentes (Valente et al, 2018). A perícia odontológica é de fundamental importância no âmbito forense, pois através dela podemos realizar a identificação de registros ante mortem de pessoas desaparecidas, em casos de acidentes em desastres em massa e corpos em estado de decomposição (Barbosa et al, 2010;Castro et al, 2018).…”

Abordagem da Perícia Odontológica na identificação de corpos: uma análise da literatura

“…Com o crescimento da violência no mundo, verifica-se um aumento considerável nas ações judiciais que abarcam os danos estéticos. Deste modo, paralelamente aos episódios correlacionados ao direito que perpassa as lesões corporais, encontrase a Odontologia Legal que é uma particularidade odontológica organizada para proteção das instâncias da justiça através da contribuição de um conhecimento científico e técnico (Valente, et al, 2018).…”

Perito Odontolegista – Preparatório Para Concurso

“…Observa-se também serem bastante variadas as questões apresentadas , o que viabiliza uma abordagem realmente satisfatória do extenso conteúdo apresentado. A seguir, tem-se o Capítulo 8, "Lesões do Complexo Bucomaxilofacial". Sob esse tópico estão incluídos os exames periciais de lesões corporais, que fazem parte da rotina diária dos odontolegistas e nos quais a atuação desses profissionais é essencial para a correta qualificação das lesões de acordo com a Lei [10][11][12] . O referido capítulo apresenta, portanto, conteúdo relativo às lesões corporais e ao exame de corpo de delito, entre vários conceitos relevantes correlacionados.…”