Análise Da Implementação Do Programa Município Verde Azul No Município De Adamantina

Abstract

Angélica Góis Morales 4 RESUMOAs políticas públicas ambientais emergem como fruto de eventos internacionais e, no Brasil, são caracterizadas por sua ação descentralizada, que estimula a instituição de legislações de âmbito estadual e municipal, a fim de atender com maior eficiência as necessidades locais, e convidar a comunidade a participar da gestão do meio ambiente, como propõe o Programa Município Verde Azul (PMVA), criado pelo governo do Estado de São Paulo em 2007. Diante disso, o objetivo deste estudo foi analisar de que forma ocorre a implementação do PMVA no município de Adamantina, tal como seu desempenho ambiental na execução das ações que correspondem às Diretivas Ambientais: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos e Biodiversidade. Como metodologia foi utilizada a pesquisa bibliográfica, em fontes secundárias, como forma de aferir a fundamentação teórica no que diz respeito às políticas públicas, especialmente o PMVA, e pesquisa a documental. Os resultados deste estudo apontaram que Adamantina realiza ações visando atingir os objetivos das diretivas analisadas, garantindo que o município alcance pontuação suficiente para ser certificado. Foi observado também que são poucas as pesquisas sobre a aplicação deste programa nos municípios, contudo, este tipo de avaliação se faz importante a medida que proporciona o acompanhamento do desempenho municipal, bem como permite socializar medidas que poderão ser adotadas em outros lugares, promovendo a redução impactos negativos causados ao meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE:Política Pública. Programa Município Verde Azul. Meio Ambiente.