Análise bioética acerca do “Termo de Consentimento e Responsabilidade para Profilaxia Primária em Hemofilia”

Abstract

INTRODUÇÃO: este produto tem como objetivo uma análise bioética acerca do “Termo de Consentimento e Responsabilidade para Profilaxia Primária em Hemofilia”, com intuito de indicar melhorias e sugestões éticas, de modo a fortalecer a autonomia e o respeito à capacidade das crianças e dos adolescentes hemofílicos e seus familiares frente às adversidades enfrentadas na lida diária com a doença. Para tanto, faz-se necessária a análise acerca da importância do Termo de Assentimento – TA, bem como, do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE. Enquanto o primeiro deve fornecer informações a respeito do estudo, em linguagem clara, incluindo objetivos, métodos, benefícios, riscos, para que o próprio paciente/adolescente conceda a sua anuência, o segundo esta voltado para o TCLE, este deverá ser assinado pelos responsáveis legais do paciente/adolescente, atualmente indispensável para validação do TA, o TCLE contém informações necessárias, para que eles expressem a sua concordância.