Analisando a Eficiência dos Investimentos em Educação, Saúde e Urbanismo no Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte

Abstract

Esse estudo tem como principal problema investigar o grau de eficiência e qualidade nos gastos públicos em educação, saúde e urbanismo dos 59 municípios do Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte e elencar possíveis caminhos na resolução do problema. Para tanto, adotou-se a metodologia de Análise Envoltória de Dados [DEA]. Os principais resultados informam um preocupante grau de ineficiência na gestão dos recursos públicos. Especificamente, apurou-se que em média 70% dos recursos destinados às respectivas áreas são desperdiçados. Além disso, verifica-se que aproximadamente nove em cada dez municípios aplicam inadequadamente recursos em educação, saúde e urbanismo. Adicionalmente, verifica-se que apenas 10% dos municípios, isto é, seis deles foram considerados eficientes na gestão desses recursos. Os cinco piores resultados observados ocorreram respectivamente em Rafael Godeiro, João Dias, Porto do Mangue, Taboleiro Grande e Viçosa. Onde o nível médio de ineficiência produtiva ficou em torno de 67%. Outro importante achado mostra que 25,42% dos municípios analisados desperdiçam no mínimo metade dos seus recursos. Destes, somente 1/5 tem população acima de 10.000 habitantes. Por outro lado, 73,33% dos municípios analisados que desperdiçam na melhor das hipóteses metade dos recursos destinados as mencionadas áreas possuem população inferior a 4.000 habitantes. Essa caracterização traz fortes evidências de que nessas localidades trabalha-se com rendimentos crescentes de escala. Ou seja, operam seus serviços abaixo da capacidade ótima de produção. Uma possível solução para o problema poderia ser a oferta conjunta de serviços de educação, saúde e urbanismo.