Água (De)colonizada: Estudo De Caso De Políticas Hídricas No Brasil

Abstract

ResumoEste trabalho contribui para a construção do campo da ética climática a partir de uma abordagem sociológica à luz das teorias decoloniais latino-americanas e encontra-se no tema das mudanças climáticas e suas disputas. O objetivo foi analisar a aplicabilidade das categorias da ética socioclimática à luz das vertentes decoloniais. A metodologia utilizada foi análise de conteúdo e, para o estudo de casos, foram selecionadas políticas hídricas. A análise se concentrou no contexto das práticas na arena de políticas climáticas brasileiras sobre a água. Foram selecionadas quatro políticas públicas, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) específicas sobre a água e duas leis com ênfase direta na questão climática relacionadas às PECs. A análise identificou como diferentes práticas disputam a arena política ao mobilizar termos carregados de significados que operam nos planos reflexivo e normativo simultaneamente. Entre as considerações finais, sinaliza-se como a subjetivação dos envolvidos é fomentada pela mobilização de princípios éticos antagônicos: antropocêntricos neoextrativistas e ecocêntricos convivialistas. Este trabalho demonstra não só a eficácia das categorias aplicadas, como destaca a importância de incluir a camada reflexiva na análise de práticas políticas, principalmente em territórios onde há disputa maciça pelos imaginários dos sujeitos por meio da coisificação da natureza.