Agressividade tributária e risco de fraudes contábeis em empresas listadas na B3

Abstract

Objetivo: O estudo investigou a relação entre a Agressividade Tributária (AT) e o Risco de Fraudes Contábeis (RFC) em empresas listadas na B3. Metodologia: Foram estimadas regressões quantílicas com dados de 41 empresas, considerando o período de 2011 a 2020. A current Effective Tax Rate (ETR) ou taxa tributária efetiva corrente foi utilizada como proxy para AT e o Z-Score de Altman foi utilizado como proxy para RFC. Para a coleta de dados, utilizou-se a base de dados da Economática®, bem como os Formulários de Referência e as atas de assembleia/reunião do conselho de administração disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resultados: Os resultados apontaram que quanto maior o nível de AT, menor o RFC, não corroborando a hipótese da pesquisa. Ademais, os resultados mostraram associações significativas de variáveis relacionadas à governança corporativa. A variável IndepCadm demonstrou associações negativas com o RFC, enquanto as variáveis ReuCadm e Coaud apresentaram associações positivas. Por fim, a variável CeoPres indicou associações mistas com o RFC, isto é, ora parâmetros estimados possuem relação negativa e ora parâmetros estimados possuem relação positiva com o RFC. Contribuições do Estudo: Os resultados podem contribuir para reforçar os efeitos mistos que a literatura tem apresentado sobre a agressividade tributária. Considerando esses efeitos, a compreensão da relação entre a AT e o RFC pode ser uma ferramenta de auxílio nos processos de tomada de decisão de investidores quanto a comprar, vender ou manter determinados ativos. Adicionalmente, a auditoria independente pode utilizar o grau de agressividade tributária como um alerta para fraudes, enquanto o fisco pode planejar suas atividades de fiscalização priorizando empresas com níveis elevados de agressividade tributária. Isto é, a informação sobre a AT pode ser um item a ser incorporado no processo de tomada de decisão de diversos usuários da informação contábil.