Advogando nas ruas: advocacia em protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo (2013-2015)

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar resultados de uma pesquisa exploratória sobre o perfil e a atuação de advogadas e advogados durante os protestos urbanos ocorridos no Brasil entre 2013 e 2015. A partir de questões trazidas pela literatura da sociologia das profissões jurídicas a respeito da advocacia de causas, foram realizadas entrevistas com advogados e advogadas que atuaram na defesa de movimentos e manifestantes em protestos no período. A partir da análise das entrevistas, considerando trajetórias pessoais e práticas profissionais, foi possível construir uma tipologia da advocacia em protestos nas duas cidades baseada em dois eixos: a organização profissional, relativa à relação entre advogados e movimentos sociais, e a vinculação profissional, baseada no grau de engajamento dos profissionais na advocacia de causas. Ao final, são apresentadas novas questões de pesquisa sobre a advocacia de causas no Brasil, tendo o protesto como eixo orientador da prática profissional. Advocating on the streets: advocacy in urban protests in Rio de Janeiro and Sao Paulo (2013- 2015) This article aims at presenting the results of an exploratory research on the profile and the practices of lawyers during the urban protests which took place in Brazil between 2013 and 2015. Considering questions presented by the literature on the sociology of legal professions related to cause lawyers, we interviewed lawyers who acted in protests, defending activists and movements, during that period. After analysing the interviews, considering personal trajectories and professional practices, it was possible to construct a typology of protest lawyering in those two cities, based in two axes: professional organization, which includes the relation between lawyers and movements; and professional engagement, based on the degree of professional commitment to causes. After all, it will be presented new research questions on cause lawyers in Brazil, considering protest as a guide of the professional practices.

“Vândalos”, “Trabalhadores” e “Cidadãos”: Sujeição Criminal e Legitimidade Política na Criminalização dos Protestos de Junho de 2013

“…10. About the strategic use of media and alternative media by social movements and their lawyers, see Almeida and Noronha (2016).…”

Avaliação e classificação de oleaginosas capazes de contribuir na diversificação de matérias-primas para uma produção sustentável do biodiesel

“…O aumento da participação do biodiesel na matriz energética nacional pressupõe o aumento da demanda de matérias-primas para a geração do biocombustível. O Brasil possui ampla área agricultável e vocação agrícola, que somadas às condições climáticas favoráveis permitem a produção de biomassa para biocombustíveis sem afetar a produção alimentar quando produzidos de forma sustentável (FGVENERGIA, 2017).…”

“…A comercialização do biodiesel, conforme definido pela Resolução CNPE nº 5, de 03 de dezembro de 2007, foi pautada na adoção do modelo de leilões públicos organizados pela ANP com periodicidade bimestral. Desde a inserção do biodiesel na matriz energética brasileira, a ANP também assumiu a atribuição de regular e fiscalizar as atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização (as condições de entrega e o preço máximo de referência) e da verificação da porcentagem de mistura do biodiesel no diesel (FGVENERGIA, 2017;SAMPAIO, 2017).…”

“…As características e propriedades de um biodiesel em particular serão determinadas pela porcentagem de cada ácido graxo presente no óleo ou gordura a partir da qual foi produzido. O biodiesel feito a partir de gordura bovina, por exemplo, devido à maior presença de gorduras saturadas, tende a solidificar mais facilmente em baixas temperaturas do que o biodiesel produzido a partir de óleos vegetais, e isso pode causar o entupimento dos bicos injetores, comprometendo a queima eficiente do combustível (FGVENERGIA, 2017). Gallo (2007) e Knothe (2010), mencionam que alguns dos problemas técnicos também estão relacionados com contaminantes no produto final que devem ser eliminados para obter as características adequadas para seu uso em motores diesel.…”

“…O Brasil, além de possuir larga experiência na produção de biocombustíveis e apresentar condições climáticas favoráveis para tal, possui área agrícola suficiente para o plantio de culturas com fins energéticos de forma a não afetar a produção de alimentos ou a biodiversidade, o que representa uma vantagem que deve ser aproveitada. Diferentemente de países da Europa, por exemplo, o Brasil não tem restrições de área agrícola (FGVENERGIA, 2017).…”