Aderência dos PPC de Medicina aos parâmetros da política de formação médica brasileira

Abstract

Resumo: Introdução: Pesquisas recentes têm se dedicado a analisar os projetos pedagógicos dos cursos (PPC) de Medicina e o grau de alinhamento deles ao que determina a legislação brasileira para abertura e funcionamento dos cursos no país. No entanto, não há estudos de abrangência nacional que tenham investigado se os PPC de Medicina estão em conformidade com a legislação brasileira vigente. Objetivo: Neste estudo, buscou-se analisar a aderência dos PPC de Medicina no Brasil às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do ensino médico e ao Programa Mais Médicos para o Brasil (PMM). Método: Para alcançar esse objetivo, coletaram-se 157 PPC de Medicina no Brasil que foram categorizados em uma escala Likert de aderência, que varia de não aderente (1) a fortemente aderente (5), a partir de três dimensões de análise: aspectos norteadores de formação, aspectos curriculares, aspectos ensino-serviço. Posteriormente, por meio da análise de componentes principais, criou-se o Índice Sintético de Aderência dos PPC. Com o banco de dados criado, aplicaram-se estatísticas descritivas e gráficos relacionais para descrever a situação no Brasil. Resultado: Os resultados demonstram o seguinte: 1. a Região Centro-Oeste obteve a melhor performance nas três dimensões analisadas; 2. as instituições públicas (39% do total) têm maior aderência dos PPC aos parâmetros normativos analisados; e 3. a dimensão ensino-serviço aponta maior variação entre os tipos de administração das instituições, com menor aderência das instituições privadas. Conclusão: Este trabalho acende um alerta em relação à adequação dos cursos de Medicina das instituições privadas aos parâmetros normativos e legais exigidos para a formação médica no Brasil. Além disso, contribui para a literatura ao apresentar um modelo de avaliação de PPC por meio do Índice Sintético de Aderência dos PPC como sugestão para trabalhos futuros.