Ações governamentais para controle e prevenção da COVID-19 em prisões: uma revisão de escopo

Abstract

Resumo Trata-se de uma revisão de escopo da literatura sobre as ações adotadas pelos países, durante o ano de 2020, para o cuidado das pessoas que vivenciam o ambiente prisional durante a pandemia de COVID-19. Selecionamos 54 publicações para extração de dados, encontrando dados de 45 países, que foram organizados em categorias. A maior parte das publicações abordava as estratégias adotadas pelos países de economia avançada. Todas as publicações citavam alguma estratégia destinada a reduzir a transmissão viral - as principais foram a restrição/suspensão da visitação de familiares e o desencarceramento - e intervenções relativas à melhoria da infraestrutura nas prisões, sendo mais citada a disponibilização de telefone e/ou outro dispositivo para chamadas ou videochamadas. As políticas destinadas à mitigação das consequências da epidemia e das intervenções foram encontradas em publicações referentes a 33 países, sendo mais abordada a manutenção do contato familiar e a revisão da política de segurança pública. Em relação às políticas de governança, foram relatadas ações de 11 países, sendo a mais citada o fortalecimento da autoridade nacional. Este estudo aponta para a necessidade de pesquisas a respeito do sucesso de cada estratégia e das diferenças entre os países.