Acidentes do trabalho: os casos fatais - a questão da identificação e da mensuração

Abstract

The primary aim o f this study is to analyze mortality resulting from accidents at work. The major difficulty is the lack o f a complete uninterrupted data base o f fatal cases. The main sources o f administrative records containing this information are the records of occupational accident cases in the Instituto Nacional de Seguridade Social (National Institute o f Social Security), and the death certificates o f the federal o r state Mortality Information Systems. The first source does not represent the universe of cases that have occurred, since not all workers are covered by the Institute, and the automated system does not provide detailed data. The second source suffers from a high degree of underreporting of accidents in the workplace, as well as failing to provide specific information about the background circumstances to these accidents. This study proposes linking these two sources, which would be an altemative to the setting-up o f a database o f fatal occupational accidents. This would be an attempt to enhance the form o f identification o f these accidents, allowing them to be quantified and characterized demographically and epidemiologically. Measurement of mortality from workplace accidents would also be enabled. The potential for analysis resulting from the construction of this database is assessed by means of a specific study for the State of São Paulo in the period 1991-92. Fatal workplace accidents in all the municipalities o f the State were investigated. The State was notionally divided into two regions: the Capital and the Interior. The study sought to detect mortality differentials for these two regions. According to Brazilian law, workplace accidents can be categorized as: typical; dueto work-related illness; and accidents occurring during travei to work. This study focused on the first and third categories o f accident. 1991 e 1992), correspondente ao primeiro subconjunto de dados. (3) Estão incluídos nos totais as populações segundo o estado civil ignorado.

Delineamento Dos Acidentes De Trabalho Em Instituições De Saúde De Uma Microrregião De Minas Gerais

“…Os acidentes de trabalho, de um modo geral, ocorrem a partir da ruptura da relação entre saúde e trabalho, de maneira abrupta ou insidiosa, com repercussões pessoais e sociais de expressiva monta (1) . Ressalta-se que os acidentes de trabalho estão, em grande parte, relacionados com a atividade laboral, as condições do local de trabalho e ao próprio trabalhador, segundo seu contexto sociopolítico.…”

“…Por estas razões, qualquer que seja a natureza dos acidentes de trabalho, deve ser observada sua potencialidade de afetar econômica e socialmente a realidade de um país, dadas as mortes prematuras e os anos potenciais de vida perdidos. É preciso considerar, também, a ocorrência de doenças ocupacionais (1,(3)(4) .…”

As causas sociais das iniqüidades em saúde no Brasil

“…Vários estudos mostram também a importância da violência, da agressão intencional e dos acidentes de tráfego, no perfil das mortes relacionadas ao trabalho no país (Machado & Gomez, 1994;Waldvogel, 2002;Nobre, 2007). Grande número de acidentes fatais que ocorrem durante atividades do trabalho não são reconhecidos como mortes relacionadas ao trabalho.…”

A inadequação da classificação oficial dos acidentes de trabalho no Brasil

“…Alterou-se a topografia do risco. Os tradicionais ambientes fabris, que em décadas anteriores concentravam a maioria das ocorrências dos agravos à saúde dos trabalhadores, passaram cada vez mais a ceder lugar para o "espaço da rua" como sede de acidentes do trabalho 31,32,33 .…”

“…Se considerarmos -como deve ser -que o AT é qualquer agressão pontual, seja ela fortuita ou intencional; seja ela decorrente da ação de terceiros, de animais, de fenômenos naturais, de máquinas ou objetos, ou mesmo de lesões autoinfligidas; que ocorra durante o trabalho, a categorização típico deixa de lado a maioria dos acidentes sofridos pelo trabalhador. De fato, diversos estudos realizados nas últimas duas décadas apontaram a crescente participação de homicídios, latrocínios, sequestros, conflitos com criminosos, com policiais, com colegas de trabalho, com clientes e usuários, suicídios, e mesmo o impacto de balas perdidas, como desencadeadores de AT fatais 31,32,33,34,35,36,37,38,39 .…”