Acessibilidade no parto e nascimento a pessoas com deficiência motora, visual ou auditiva: estrutura de estabelecimentos do SUS vinculados à Rede Cegonha

Abstract

Resumo Não há estudos, de abrangência nacional, caracterizando a acessibilidade para pessoas com deficiência no momento do parto. O objetivo do estudo foi descrever a estrutura física de estabelecimentos hospitalares quanto à acessibilidade para gestantes e puérperas com deficiência motora (DM), visual (DV) ou auditiva (DA) no Brasil. Estudo ecológico, descritivo, realizado em todos os 606 estabelecimentos vinculados à Rede Cegonha (RC), que realizaram partos em 2015. Foram feitas análises descritivas e de distribuição espacial. Considerou-se acessibilidade motora quando o estabelecimento tivesse rampa com corrimão ou elevador, portas com dimensões para cadeira de rodas e banheiro acessível com barras; acessibilidade visual quando houvesse sinalização tátil (sistema Braille ou figuras em relevo); e acessibilidade auditiva quando houvesse sinalização por textos, figuras, placas, cartazes ou símbolos nos ambientes. No Brasil, apenas 26 (4,3%) estabelecimentos tinham acessibilidade para pessoas com DM, 20 (3,3%) para pessoas com DA e nenhum para pessoas com DV. A acessibilidade motora foi pior no Norte e Nordeste e a auditiva, no Norte. Apesar dos avanços decorrentes da implantação da RC no Brasil, a estrutura dos estabelecimentos hospitalares não está adaptada para pessoas com DM, DV ou DA.

Avaliação da organização e práticas de assistência ao parto e nascimento em três hospitais de Santa Catarina, Brasil

“…Os resultados deste estudo demonstraram inadequações relacionadas à acessibilidade, associadas à estrutura física e à falta de estratégias de comunicação facilitada com as mulheres. Um estudo concluiu que, em âmbito nacional, há falta de adaptação dos hospitais para melhorar a acessibilidade 37 .…”

Women with disabilities and their motherhood: scoping review

“…It is expressed in the carelessness that words, gestures, and glances reveal when ignoring or not welcoming the presence of women with disabilities in the care spaces for pregnant women 33,[35][36][37][38][39]42,44,[47][48][49][50][53][54][55]58,61,62,[64][65][66][67]69,75,77,79,[81][82][83] , including recommending abortion or sterilization when these women express interest or want information about their sexual and reproductive health 35,45,58 . Obstetric ableism is reflected in the environmental barriers found in health servi ces 36,53,62,63,66,74,76,[78][79][80][81]83 , in the denial of sexuality and, alongside this, the right to reproductive decisions tailored to the needs demanded by the diversity of expressions of disability 45,46,…”

Mulheres com deficiência e a experiência da maternidade: revisão de escopo

“…O capacitismo obstétrico se expressa nas barreiras ambientais encontradas nos serviços de saúde 36,53,62,63,66,74,76,[78][79][80][81]83 , na negação da sexualidade e, concomitantemente, ao direito às decisões reprodutivas orientadas e adequadas às necessidades que a diversidade das expressões da deficiência exige 45,46,48,56,79,83 . Persiste de forma ainda hegemônica a perspectiva de que uma gestação de uma mulher com deficiência por si só caracteriza um risco obstétrico, ou é fruto de uma violência sexual sofrida.…”