Accountability Como Atributo Ao Controle Social Das Políticas Públicas No Brasil

Abstract

O presente artigo objetiva analisar, de forma integrativa, os artigos científicos que relacionam o controle social à accountability publicados em periódicos disponibilizados na plataforma SCIELO. Como estratégia para a busca, foram filtrados os estudos acerca do tema, critérios de restrição e strings de busca em 4 etapas, os quais geraram uma amostra final de 18 artigos cujas temáticas atenderam à questão de pesquisa. Os resultados foram setorizados e apresentados em subseções para melhor compreensão das abordagens. As análises apontaram que há uma maior quantidade de estudos relacionados à temática no âmbito da saúde, os quais totalizam 52%; já se tratando das demais políticas públicas os resultados foram os seguintes: Assistência Social 8%, Educação 12%, Esporte 8%, Toda e qualquer política pública 16% e Trabalho 4%. O conteúdo dos artigos encontrados se mostrou satisfatoriamente diverso. Concluiu-se que, embora existam poucas publicações que fundamentam o controle social nos preceitos da accountability, os artigos encontrados revelam que o exercício do controle pode ser realizado de diferentes formas, o que vai de encontro aos estudos das instâncias formais de participação e controle social.