Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442

Abstract

Iniciei o doutorado em março de 2018, mês em que perdemos Marielle Franco pelas mãos dos fascistas que então se preparavam para tomar de assalto o poder no Brasil.Olhando em retrospectiva, esse evento traumático parece ter sido um aviso dos tempos sombrios que estavam por vir. O assassinato atroz e covarde de Marielle é uma ferida aberta para todes nós que lutamos por um mundo em que as relações sociais sejam baseadas em um senso coletivo de justiça e solidariedade, em uma ética amorosa segundo a qual "o amor é o que o amor faz" (hooks, 2021, p. 55).Estou terminando a tese em novembro de 2022, logo depois de ganharmos uma batalha crucial em uma luta que sabemos que ainda será muito longa. (Afinal, a História já nos ensinou que as classes dominantes não titubeiam em recorrer aos métodos mais bárbaros para preservar uma estrutura social, política e econômica que mantém o seu lugar de privilégio, ao passo que submete a maioria da população a um regime brutal de exploração e a variadas formas de opressão.) A batalha vencida não foi apenas contra um projeto político divergente, mas contra uma maquinaria assombrosa de corrupção, mentiras e violências, já em funcionamento em 2018, aprimorada durante o governo de Bolsonaro (com efeitos catastróficos) e colocada a todo vapor no processo eleitoral de 2022.A vitória de Lula contra Bolsonaro deixa um gosto agridoce de esperança. Uma esperança amargada pela raiva diante da dor infligida ao nosso povo, a qual ecoa tantas dores de um passado que nunca se encerrou; uma esperança amargada pelo luto por todes que tombaram pelo caminho; uma esperança amargada pelo medo da barbárie fascista que ainda nos ronda, e que não será passageira. Mas, ainda assim, uma esperança, daquelas que nos movem, nos unem e nos fortalecem. "Esperança do verbo esperançar", como nos instigou Paulo Freire há 30 anos, quando o Brasil saía de outro período tenebroso, cujas sombras se projetam até os dias atuais.Eu não teria conseguido atravessar esses cinco anos e produzir esta tese de doutorado sem uma rede de afetos e trocas político-intelectuais tecida ao longo de muitos anos. Alguns fios estão aí "desde sempre", outros foram se enredando em diferentes momentos da minha trajetória; alguns se desfizeram com o tempo e os contratempos da vida, enquanto novos fios vieram se entrelaçar (às vezes, inesperadamente) a essa rede que me/ nos sustenta. Efetivamente, por mais que as sociedades capitalistas alimentem o individualismo e a competição, cada um/a de nós só pode ser porque nós somoscomo o sabem os povos bantos há milhares de anos.Quero, então, agradecer a todas as pessoas que, de alguma forma, fazem parte deste trabalho.À Cris, minha orientadora, por ter aceitado me acompanhar de perto nessa jornada, e por não deixar que eu me perdesse no campo extenso, acidentado e "minado" do aborto (e das múltiplas questões imbricadas nesta problemática). Apesar dos embates inevitáveis entre duas pessoas teimosas, acredito que conseguimos construir uma ótima parceria. À/os professora/es e colegas que generosamente comp...