Abandonados por uns, ocupados por outros: edifícios de apartamentos no centro paulistano

Abstract

O principal objetivo deste artigo é compreender as demandas e as ações de movimentos populares por moradia no centro de São Paulo e situá-las nas recomendações da legislação vigente, que estabelece a noção de função social da propriedade urbana e indica os mecanismos para coibir a especulação imobiliária. É nesse contexto que esses movimentos ganham vulto e presença no embate político. A ação mais transgressora e, ao mesmo tempo, controversa são as ocupações de edifícios ociosos. São essas questões que conduzirão as argumentações deste texto, embasado em uma revisão bibliográfica, em reportagens exibidas em jornais e em documentários publicados em websites. Uma das conclusões mais evidentes é que as reivindicações desses movimentos populares e a maneira como os moradores das ocupações autogerem o espaço coletivo do edifício e compartilham seu cotidiano doméstico conflitam com as políticas públicas habitacionais tradicionalmente adotadas, conflitam, inclusive, com interesses econômicos de promotores imobiliários normalmente beneficiados por essas políticas.

100 Vezes Habitação Social: Edifícios Reabilitados Ou Com Potencial De Reabilitação Na Região Central De São Paulo

“…O próprio autor vem contribuindo sobre a temática com algumas recentes publicações, como ANITELLI e TRAMONTANO (2016aTRAMONTANO ( , 2016b. Nesse contexto, o principal objetivo desse artigo é apresentar e classificar cerca de 100 imóveis localizados na região central de São Paulo, divididos entre edifícios já reabilitados e edifícios com potencial de reabilitação, identificados e organizados no âmbito da pesquisa em pós-doutorado realizada pelo autor, na FAU-USP, desde 2016 13 .…”