A violação do direito internacional humanitário de mulheres e crianças durante a guerra na Ucrânia

Abstract

A guerra na Ucrânia impactou o mundo com a série de ataques iniciados pela Rússia em fevereiro de 2022, conflito perpetuado desde o século XX, no cenário pós-guerra, a fim de restabelecer a soberania e tomada de territórios. Consequentemente, resultou aproximadamente um total de 5,6 milhões de refugiados ucranianos para toda a Europa que foram obrigados a abandonar suas casas, famílias e empregos em busca de proteção, dentre estes, principalmente mulheres e crianças que foram expostas ao abuso sexual e estupros, tráfico humano, tortura, maus tratos e mortes brutais, analogamente, regiões que sofreram investidas contra prédios públicos e destruição em larga escala de unidades que forneciam bens e serviços básicos para a população ucraniana. A falta de cumprimento das normas do DIH durante o conflito tem levado a relatos crescentes de violações graves dos direitos desses grupos vulneráveis. Diante desse cenário, surge a necessidade crucial de investigar e analisar esta problemática em profundidade a extensão das violações do DIH direcionadas a mulheres e crianças durante a guerra na Ucrânia, avaliando os fatores subjacentes que contribuem para essas violações e suas consequências humanitárias, legais e sociais, deste modo, contribuir para o conhecimento e fornecer visibilidade, objetivando enfatizar a importância da conscientização pública e do discernimento sobre as violações do DIH contra mulheres e crianças na Ucrânia, visando estimular discussões e ações que promovam a proteção desses grupos, a fim de promover este conjunto de leis que busca proteger civis e refugiados em tempos de guerra, no que limita os ataques e estabelece regras para os países participantes dos conflitos armados. O estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica, expondo dados, relatos e doutrinas que versam sobre o tema, desde o contexto inicial da guerra, até o início dos bombardeios e investidas pelas tropas russas, dizimando a vida de milhares de crianças e mulheres.