A UNASUL e a manutenção das democracias regionais

Abstract

A América do Sul é uma região marcada por disputas política internas nacionais que, cindiram por muitas vezes não só as sociedades nacionais, como também cercearam ou mesmo eliminaram o rito democrático, os mecanismos de controle social sobre o Estado e, em muitas circunstâncias, algumas instituições de sustentação dos regimes republicanos. Essas ‘aberturas e fechamentos’, nos processos de inclusão e democratização cidadã e das instituições das nações sul americanas já foi, em grande medida, estudado pelas teorias da transição democrática, pela ‘escola dependentista’, pela cultura política e, mais recentemente, por acadêmicos e pesquisadores que analisam a qualidade da democracia. Todas essas perspectivas teóricas, apontaram e apontam, no sentido da necessidade de manutenção de práticas permanentes de exercício do pleno direito democrático. Para tanto, é necessário manter em pleno funcionamento e vigor as ferramentas e mecanismos que possibilitam a participação e representação cidadã, ou seja, as instituições democráticas nacionais. A UNASUL, desde sua criação, tem sido por diversas vezes chamada a mediar conflitos e cizânias entre grupos adversários nacionais em disputas fratricidas que poderiam colocar a perder as próprias instituições democráticas nacionais. O artigo aqui proposto se dispõe a fazer um breve resgate do processo de constituição da UNASUL, analisar os seus principais institutos e mecanismos de preservação da ordem democrática e, a consonância do que propugna e a ação da instituição em termos de manutenção das instituições democráticas e uma revisão de parte da literatura sobre a democratização das sociedades sul americanas produzidas no âmbito da ciência política.