A Semana de Arte Moderna e o direito brasileiro na década de 1920

Abstract

O ano de 2022 marcou o bicentenário da independência do Brasil e do centenário da Semana de Arte Moderna, que ocorreu no “Theatro Municipal” de São Paulo. Enquanto em 1922 se refletiu sobre o significado da independência, em 2022 pouco se falou do fato, exceto por força da reinauguração do Museu Paulista, construído no local onde D. Pedro I tomou a decisão de transformar o Brasil em novo Estado. Por sua vez, a Semana de Arte Moderna de 1922 foi comemorada pelo impacto que teria causado na cultura brasileira. Estes eventos, carregados de simbolismos e completados por elementos de memórias afetivas individuais que compõem a memória coletiva dessas efemérides, podem suscitar reflexões sobre os motivos pelos quais não houve um movimento similar no direito. Os objetivos deste artigo são os de resumir o modernismo e em que medida teria ocorrido ou não um modernismo no direito, especialmente, no direito brasileiro, ainda que de forma diversa daquela que ocorreu no campo das artes.