N244a Nascimento, Maria Ivonete Gomes do.Avaliação de documento de arquivo na Administração Pública Brasileira: um estudo à luz das concepções teóricas e da legislação e normas nacionais. / Maria Ivonete Gomes do Nascimento. Brasília, 2015. 150 Orientador: Eliane Braga Oliveira.1. Concepções teóricas da avaliação de documento de arquivos. 2.Legislação da avaliação de documento de arquivo brasileira. 3. Gestão de documentos. 4. Avaliação de documento de arquivos na Administração Pública Federal brasileira. 5. Administração Pública. I. Título.Aos meus pais, Maria Francisca Gomes do Nascimento (in memoriam) e João Viana do Nascimento. Aos meus filhos Joel, Luana, Igor e Yara. Ao Eduardo Pitombo pela paciência.
AGRADECIMENTOSAgradeço a minha orientadora, Professora, Doutora Eliane Braga Oliveira, que aceitou fazer minha orientação com grande disposição e colaboração.Agradeço à Professora, Doutora Georgete Medleg Rodrigues, por fazer compor a banca examinadora de qualificação e de defesa, pelas pertinentes e valiosas sugestões e observações no relatório intermediário de pesquisa, que possibilitou aprofundar e ampliar a investigação desenvolvida a respeito do tema.Agradeço ao Professor, Doutor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, por ter disponibilizado a disciplina Seminário em Gestão da Informação e do Conhecimento, no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação desta FCI para alunos especiais. Essa disciplina fazia uma atualização das funções arquivísticas naquele semestre escolar, e isso possibilitou aprofundar o estudo a respeito da função avaliação de documentos de arquivo e tornou-se fonte de inspiração para os estudos posteriores. Da mesma maneira, agradeço ao professor Renato, por compor a banca examinadora de qualificação e de defesa, pelas sugestões e observações no relatório intermediário da pesquisa, as quais prontamente foram acolhidas.Agradeço à Professora, Doutora Ana Célia Rodrigues, por ter aceitado participar da banca de defesa.
Agradeço aos professores do Programa de Pós-Graduação em Ciência daInformação pelo ensino e incentivo ao longo do curso. À Marta e demais servidores da Secretaria da Pós-Graduação pelo apoio ao longo do percurso.Agradeço à colega Keity Verônica Pereira da Cruz pela ajuda e colaboração na construção inicial desse estudo.Agradeço ao José Mauro Gouveia pela pronta ajuda na busca por bibliografias raras.Agradeço ao meu colega de pós Carlos Henrique Juvêncio Silva pela múltipla colaboração nos vários assuntos dessa dissertação, como também nas correções das referências bibliográficas. São objetivos específicos: sistematizar as principais correntes a respeito do tema; identificar na legislação brasileira, e nos enunciativos do Arquivo Nacional, as diretrizes para a avaliação de documentos na APF; levantar os dispositivos normativos internos para a avaliação de documentos na APF; mapear as práticas da avaliação de documentos na APF; comparar as práticas da avaliação com o que preconiza a legislação, as normas vigentes; comparar as práticas da avaliação na APF com a legislação ...