A saúde da mulher privada de liberdade: uma análise de suas principais necessidades e as limitações dos provedores de saúde

Abstract

Introdução: O direito à saúde é um direito de todos, como previsto em constituição, porém, existe a necessidade de criação e manutenção de políticas públicas específicas, para assegurar que todas as minorias tenham acesso pleno a este direito. Objetivo: Conhecer a realidade da saúde da mulher sob privação de liberdade, e os principais desafios da equipe de saúde e da gestão do estabelecimento prisional em promover o bem-estar físico, mental, social e biológico dessas mulheres. Materiais e Métodos: Pesquisa descritiva, exploratória, com abordagem qualitativa, realizada em janeiro de 2019 com quarenta mulheres privadas de liberdade, quatro membros da equipe de saúde e um gestor da penitenciária feminina. Resultados: a maior parte das confinadas (90%) é do estado de São Paulo, já havia trabalhado previamente (82,5%), cursou ensino fundamental incompleto (40%), porém manifesta intenção de continuar os estudos (80%), é solteira (65%) e tem média de idade de 36,7 anos. Em relação a percepção sobre a própria saúde, 75% se consideram saudáveis, porém, quando questionadas se são portadoras de alguma patologia, 50% responderam afirmativamente e 10% referem que sua saúde piorou ao adentrar na instituição. Considerando a necessidade de atendimento médico, todas as entrevistadas referem que foram assistidas quando necessitaram, mas 35% reportam demora para encaminhamento a serviços secundários ou terciários. A equipe de saúde e a equipe gestora reportam a mesma dificuldade, mas consideram que a unidade tem os equipamentos necessários para a realização da assistência primária, dispondo de serviço médico, odontológico, de enfermagem, psicologia e assistência social. No entanto, referem que podem ocorrer dificuldades nos atendimentos noturnos ou em finais de semana, relacionados principalmente a complexidade da rotina de segurança, incluindo a necessidade de escolta para as confinadas. Não há programação regular de combate ao sedentarismo, porque a orientação das atividades físicas depende exclusivamente de voluntários. A unidade não abriga gestantes e no momento da realização das entrevistas tinha um terço de ocupação, não apresentando superlotação. Conclusão: Em geral, o acesso à saúde na penitenciária é satisfatório, enfrentando problemáticas similares às da rede pública de saúde utilizada pela comunidade em liberdade, como dificuldade para encaminhamento para serviço secundário e terciário, na percepção dos entrevistados.