A Relação Entre Os Ordenamentos Jurídicos Nacional E Internacional Na Obra De Norberto Bobbio: Do Pluralismo Institucional Ao Universalismo Jurídico

Abstract

A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional – tema clássico da teoria do Direito Internacional – continua a ser um assunto de grande relevância e atualidade. Dentre os estudiosos deste assunto, o jurista italiano Norberto Bobbio deixou importantes contribuições em seu legado. Com o propósito de resgatar esse legado, o presente artigo analisa o pensamento de Bobbio em alguns de seus escritos que abordam a temática. Nesta análise são enfatizadas suas principais considerações e contribuições a respeito dessa matéria. Como resultado, observa-se que Bobbio, partindo da concepção pluralista institucional concebida por Santi Romano – que oferece a ele um modelo mais adequado para lidar com a realidade social –, desenvolve critérios para lidar com a relação entre distintos ordenamentos jurídicos. Esses critérios permitem o exame da relação entre os ordenamentos nacional e internacional, seja para os defensores das correntes monistas ou dualista. Revelando sua tendência ao monismo, inspirado em Kelsen, ele idealiza a formação de um Estado universal como solução para alcançar a paz perpétua. Para a realização desse ideal universalista, Bobbio defende a evolução do direito internacional e a primazia do direito internacional, na relação entre os ordenamentos nacional e internacional. Teoricamente pluralista, mas ideologicamente monista, o pensamento do autor proporciona aspectos importantes para reflexão, especialmente sob a perspectiva da teoria do ordenamento jurídico internacional e do tema da paz.