A Questão Do Método

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na análise do direito, na esteira da abordagem de Marx sobre da economia política. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, com pesquisa de natureza básica e finalidade exploratória. Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenômeno jurídico contemporâneo, pois é parte fundamental na consolidação da forma e na universalização da lógica jurídicas nas relações sociais. Assim, o materialismo histórico permite conceber o direito como uma unidade dialética de forma e conteúdo que o erige em uma totalidade concreta. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.