A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento

Moises, Marcia Perides; Kligerman, Débora Cynamon; Cohen, Simone Cynamon; Monteiro, Sandra Conceição Ferreira

doi:10.1590/s1413-81232010000500032

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“…These actions aim to mobilize users to exercise social control. This includes participating in planning, monitoring and management assessment, in order to ensure a commitment toward the appropriate use of services provided (MOISÉS, 2010).…”

Section: Social Control Strategies In Sanitationmentioning

confidence: 99%

A contribution to develop strategies to support the social control of sanitation activities

Silva

Naval

2015

Ambient. soc.

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This study aims to contribute to the development of strategies to support the social control of sanitation actions. The current research is based on experiences of social control strategies related to sanitation and policies in other more consolidated sectors, analyzed here in light of the theories of Raymundo Faoro and other social scientists who study social control and related topics. Findings revealed a growing involvement of the executive in participatory bodies, a lack of infrastructure and subsidies for community participation, a tendency toward the technification of the discourse on public policy, an absence of citizenship education, as well as the fragmentation of public policies. The study concludes that it is essential to prioritize flexible strategies which can be adapted to local contexts; to promote citizen participation; to develop interdisciplinary networks for the implementation of sanitation; and to use methodologies which take into account popular demands and knowledge. Furthermore, it is important to implement a process for the qualitative evaluation of these strategies.

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Section: Social Control Strategies In Sanitationmentioning

confidence: 99%

A contribution to develop strategies to support the social control of sanitation activities

Silva

Naval

2015

Ambient. soc.

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“…A leitura minuciosa da Lei n. Nesse sentido, considerando que a área de saneamento é neófita no exercício dessa atividade (SANTOS, 2007;PITERMAN, 2008;MELO, 2009;MOISÉS et al, 2010), pode-se perguntar: qual o nível de participação esperado/ permitido pela Lei federal e também pela estadual se os mecanismos designados para assegurar essa participação apresentam caráter meramente consultivo e não deliberativo?…”

Section: A Participação Dos Cidadãos E a Política Estadual De Saneameunclassified

“…especializada (PITERMAN, 2008;MELO, 2009;MOISÉS et al, 2010), o que torna relevante contribuir para sua ampliação por meio do presente esforço.…”

unclassified

Participação dos cidadãos na gestão do saneamento básico no Pará

Souza

2015

NCN

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Este trabalho buscou identificar avanços e limitações sobre o princípio do controle social no âmbito da Política Estadual de Saneamento Básico do Estado do Pará. Para isso, foi realizada análise da referida Lei, dialogando-se com a literatura científica correlata ao tema controle social. O principal avanço identificado foi a própria criação da Política, que definiu o controle social como princípio, determinou a responsabilidade do Estado em apoiar os municípios a implementá-lo como prática no âmbito de suas intervenções. Contudo, a definição de controle social apresentada repete a que foi proposta pela Lei Federal n.° 11.445/2007, muito teórica e pouco prática, deixando abertas as mesmas lacunas nela existentes. Além disso, o legislador paraense, por um lado, cria uma instância colegiada deliberativa e inserta no Sistema Estadual de Saneamento como órgão máximo e, por outro lado, se reporta à possibilidade de o controle social ser exercido por meio de uma instância colegiada consultiva.

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“…A busca por soluções e o empoderamento das comunidades é o cerne para a educação ambiental. O fortalecimento do controle social a partir de sua mobilização e participação são os elementos que podem facilitar a resolução dos problemas em torno do uso dos recursos hídricos (MOISÉS et al, 2010).…”

Section: O Abastecimento Hídrico Em áReas Rurais: As Sociedades De áGuaunclassified

Community management of water resources, a matter of health: the water we have and the water we want: perception of the water society users in a rural municipality in the hydrographic sub-basin of Forqueta, RS

et al. 2015

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Gerenciamento comunitário de recursos hídricos, uma questão de saúde: a água que temos e a água que queremos: percepção dos usuários de sociedades de água em um município rural da sub-bacia hidrográfica do Forqueta, RS Community management of water resources, a matter of health: the water we have and the water we want: perception of the water society users in a rural municipality in the hydrographic sub-basin of Forqueta, RS

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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento

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A contribution to develop strategies to support the social control of sanitation activities

A contribution to develop strategies to support the social control of sanitation activities

Participação dos cidadãos na gestão do saneamento básico no Pará

Community management of water resources, a matter of health: the water we have and the water we want: perception of the water society users in a rural municipality in the hydrographic sub-basin of Forqueta, RS

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