A política brasileira de educação sexual nas escolas e a evolução das IST no período de 2006 - 2021 no Brasil

Abstract

A adolescência é um período marcado por mudanças físicas, psicológicas e sociais, as quais coincidem com a formação do conhecimento acerca da sexualidade. Crenças e pensamentos conservadores costumam silenciar debates acerca da sexualidade em adolescentes, de modo a não promover a educação em saúde sexual para essa população, a qual se torna vulnerável às Infecções Sexualmente Transmissíveis e à gravidez na adolescência. A escassez de conhecimento no âmbito da educação sexual está intimamente relacionada com o aumento do número de casos de IST, as quais são consideradas um problema de saúde pública pela OMS. O ambiente escolar configura-se como ideal para promoção da educação, o que inclui a educação em sexualidade. O presente estudo objetiva analisar dados referentes à evolução dos casos de IST na população jovem, de modo a correlacionar com a eficácia das políticas brasileiras de educação sexual. Foi realizada uma busca de dados epidemiológicos na plataforma “TabNet” fornecida pelo “Sinan”, além dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde acerca das principais IST. Também foi realizado um levantamento bibliográfico acerca das políticas brasileiras de educação sexual mais relevantes do período. Os dados epidemiológicos revelaram que no período de 2011 a 2021, houve aumento de 800% nos casos de sífilis na população total. Entre jovens de 15-19 anos, foi relatado aumento de aproximadamente 1.109,8%, com maior prevalência da população feminina. Os casos de aids referentes ao período de 2006 a 2021 apresentaram diminuição de cerca de 6,79% na população total, ao passo que na população de 15-19 anos, houve aumento de aproximadamente 18%, com aumento de cerca de 111% nos casos do sexo masculino e diminuição de cerca de 44% no sexo feminino. Referente à hepatite B, no período de 2010 a 2021, o panorama foi de redução de aproximadamente 53% no número de casos, com redução de cerca de 88% na população masculina de 15-19 anos e de cerca de 86% na população feminina da mesma faixa etária. Portanto, tendo em vista que a hepatite B é uma doença imunoprevenível, e que as demais apresentaram aumento no período vigente, observa-se a falta de efetividade na implementação das políticas brasileiras de educação sexual nas instituições de ensino. Esse panorama reforça a necessidade do desenvolvimento de novas políticas de educação integral em sexualidade, bem como sua implementação efetiva nas instituições.