A pobreza infantil e rendimento social de inserção em Portugal: o mesmo problema, tendências distintas

Abstract

Este artigo centra-se na constatação de que a proporção de crianças (0-17 anos) entre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) está a descer consistentemente desde há alguns anos, em contraste com uma taxa de pobreza infantil persistentemente alta. Esta contradição é demonstrada através da exploração dos dados sobre o RSI cruzados com as estatísticas do INE referentes à pobreza infantil (ICOR-EU-SILC), medida com base na pobreza monetária. É desenvolvida uma hipótese para explicar esta contradição, assente nas transformações legais do RSI e na dificuldade do estado em desenvolver medidas de apoio social com impacto na pobreza infantil.

Pobreza Infantil / Child Poverty

“…Em terceiro lugar, a pobreza é muito mais do que a escassez de recursos (embora esta seja uma condição para se ser pobre), e se as crianças não são titulares de recursos apresentam outros atributos que permitem a sua classificação como pobres (e eventualmente como excluídos) (Diogo, 2018).…”

“…Thirdly, poverty is much more than a scarcity of resources (although this is a condition for being poor), and if children are not resource holders, they have other attributes that allow them to be classified as poor (and eventually as excluded) (Diogo, 2018).…”

Um Olhar Sociológico Sobre a Crise Covid-19 em Livro

“…São pobres no seio de agregados familiares pobres. Contudo, os dados mostram que a pobreza das crianças e jovens é maior do que a pobreza em geral, e que os agregados familiares onde vivem têm uma probabilidade de pobreza acrescida em relação aos agregados onde não estão presentes (Bastos, 2015;Diogo, 2018). Acresce que, em regra, os apoios sociais do Estado dirigem-se aos idosos.…”

Algumas Peculiaridades Da Pobreza Nos Açores

“…Dados de 2016). Quer dizer, nesta região estão especialmente presentes as tipologias familiares que envolvem um maior número de indivíduos 7 , precisamente as mais vulneráveis à pobreza em Portugal, como se pode verificar nos dados do ICOR (Diogo, 2018) e que, conjugadas com rendimentos de trabalho baixos, permitem o acesso a pequenas prestações.…”