A pesca artesanal no município de Penha (SC): uma releitura do contexto socioeconômico da atividade e da capacidade adaptativa do setor

Abstract

A pesca artesanal está inserida no contexto de milhares de comunidades ao redor do mundo, contribuindo para a erradicação da pobreza, no desenvolvimento das comunidades e na utilização sustentável dos recursos naturais. No Brasil, estima-se que mais de um milhão de pessoas estejam diretamente envolvidas com a atividade pesqueira, a maioria na pesca artesanal. Muitos são, no entanto, os desafios do setor, incluindo a eficiência das políticas públicas e o amplo conhecimento das realidades locais. Sendo assim, buscou-se identificar o contexto socioeconômico dos pescadores artesanais no município de Penha (SC), de forma a compreender as mudanças ocorridas nos últimos anos, e as estratégias da comunidade quanto à atividade. Para isso, foi caracterizada a principal modalidade de pesca no município, seus atores, suas relações, limitações e conflitos. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, conversas informais e observações, utilizando-se princípios de pesquisa participativa e pesquisa-ação, além de dados secundários e pesquisa bibliográfica. Os resultados mostram que a pesca artesanal está inserida no cotidiano do município, embora mudanças significativas venham ocorrendo nos processos produtivos ao longo dos anos. Foram observados indícios de que os pescadores se adaptam às mudanças, e têm mantido a pesca como uma importante fonte de renda no município, inclusive com incremento de seus rendimentos. Algumas mudanças no perfil do pescador nos últimos anos foram constatadas, assim como uma renovação, por meio de trabalhadores que migraram da pesca industrial. Indo de encontro a diversos estudos sobre a pesca artesanal no Brasil, a atividade vem se mantendo no município, apresentando indicativos de crescimento tanto em número de embarcações e pescadores, quanto em produção e renda. É necessário, porém, que se estabeleça um monitoramento da pesca artesanal, permitindo uma análise mais ampla do contexto socioeconômico e ambiental, pois a escassez de alguns dados prejudica a formulação de políticas públicas e consequentemente o desenvolvimento do setor.

A pesca de acari (Pterygoplichthys pardalis) na várzea do Baixo Amazonas, Pará, Brasil: Aspectos estruturais e socioeconômicos

“…Quanto à escolaridade, a maioria (81%) não concluiu o ensino fundamental. Os níveis encontrados não diferem de outras localidades da Amazônia (Inomata e Freitas 2015;Vaz et al 2017;Serrão et al 2019) e outras regiões do Brasil (Alencar e Maia 2011; Ramires et al 2012;Acauan et al 2018). O baixo nível de escolaridade contribui para a permanência dos pescadores na atividade pesqueira e compromete sua mudança para outras profissões mais bem remuneradas devido à falta de qualificação (Lima et al 2012).…”

Sustaining local ecological knowledge of artisanal fishers: a perspective from northern Colombia

“…However, the lack of equipment affects the capacity to perform the activity (Chaves et al 2002). Now, regarding (E) positive variables related to performing fishing as the main activity (Ramires et al 2012, Mariz et al 2014, Martins et al 2015, and when the activity generates middle incomes (Acauan et al 2018). Nevertheless, when the activity produces low incomes, the variables have the potential to affect negatively (Ramires et al 2012, Evangelista-Barreto et al 2014.…”

“…Some context variables (C) affect negatively too, mostly related to legislation (Chaves et al 2002) and the influence of urban areas on young people (Mariz et al 2014). In addition, some social aspects (S), such as being part of a social committee or organization, help sustain the activity (Moreau & Coomes 2008, Acauan et al 2018). In addition, low educational levels are evidenced to be a variable that positively affects the development of the activity, given that low-educated people are more prone to remain in the activity; however, the lack of incentives for young people to continue the activity affect negatively (Santos et al 2016).…”

Greenhouse gas emissions, consumption, and fuel use intensity by an artisanal double-rig trawl fleet in southern Brazil

“…In Armação do Itapocoroy beach, 115 artisanal vessels navigate an area of approximately 168 km 2 and mainly target the Atlantic seabob shrimp Xiphopenaeus kroyeri (Acauan et al 2018a). In the present study, trawls were carried out monthly between 1996 and 2015, in the three fishing areas traditionally used by the local fishing community (Figure 1).…”

“…Although artisanal fishing in the municipality has been widely studied (Almeida and Branco 2002;Branco 2003, 2007;Branco and Fracasso 2004;Branco 2005;Branco and Verani 2006;Branco et al 2013;Coelho et al 2016;Acauan et al 2018aAcauan et al , 2018bBarrili et al 2021), little is known about the energy efficiency of shrimp trawling and its real impacts on the marine environment. The present study evaluated for the first time the relationship between fuel consumption and total catches of artisanal trawl fishing, between 1996 and 2015 in a community of Armação do Itapocoroy, municipality of Penha, north-central coast of Santa Catarina, Brazil, to support ecosystem management for this activity.…”