A ordem das ideias: o direito em tempos de transformação

Abstract

Dois fatos recentes são responsáveis pela emergência de novas perguntas e a ressignificação de velhos problemas. A revolução digital e a impetuosa disseminação da Covid-19 causaram profundos impactos em termos sociais, políticos e econômicos. Observando os temas propostos nesta coletânea, deparamo-nos com temas significativos, que demonstram avanços legislativos e principiológicos no âmbito jurídico. Nesse contexto, estamos diante de importante obra para os operadores do Direito e áreas afins, que poderão usar essa coletânea como fonte de inspiração e informação. A coletânea representa a concretização de um projeto idealizado pela atual Diretoria da Subseção Juiz de Fora da OAB/Minas Gerais, só possível graças às contribuições das advogadas e advogados que se empenharam na elaboração das produções aqui reunidas. Tais artigos foram redigidos visando aspectos práticos, mas sem omitir os estranhamentos sociais, políticos e econômicos que influenciam no exercício do Direito em sentido amplo. O livro busca criar um consistente encadeamento de assuntos relacionados a diversas áreas do direito material e do direito instrumental, nos âmbitos constitucional, civil, penal, previdenciário e tributário, com reflexos sobre os aspectos verificados de forma prática, muitos dos quais ainda pouco aprofundados em produção doutrinária. Os temas abrangem o estudo de precedentes, a herança da criminologia higienista e direitos fundamentais, a responsabilidade civil do médico, a utilização da inteligência artificial, o tribunal do júri, as violências contra mulheres, as práticas das já famosas e condenáveis “rachadinhas”, a tributação dos agrotóxicos e as multas NIC. Esses artigos conduzirão os leitores a um rico diálogo com os autores, sempre com uma porta aberta para reflexões e debates, algo que torna a leitura mais leve e prazerosa. Esperamos alcançar nosso objetivo: aguçar a curiosidade e encantamento dos leitores. Boa leitura! Ivone Juscelina de Almeida, Guilherme Madeira Martins (Organizadores)