A leitura no espaço carcerário

Abstract

ResumoA leitura no Brasil tem sido objeto de estudos e de controvérsias. Levando em consideração as diversas questões que envolvem a discussão do tema no país, o artigo tem como objetivo apresentar algumas refl exões sobre a política de leitura implementada no sistema penitenciário nacional. Nesse contexto, o incentivo à leitura tem sido considerado pelo poder público, assim como a educação escolar, como um dos meios alternativos para a socialização do preso. Dessa forma, este artigo, em síntese, apresenta questões e refl exões sobre o papel e os signifi cados que a leitura pode assumir no sistema penitenciário e procurará analisar os principais encaminhamentos políticos na área da leitura voltados ao cárcere, destacando, entre outros, fontes legais, projetos e perspectivas político-pedagógicas no contexto atual. Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Restrição e privação de liberdade. Políticas de leitura.

Práticas de leitura em uma penitenciária masculina: Acesso, cerceamentos e sentidos

“…Além disso, os trâmites para alcançar o resultado esperado não se mostram muito favoráveis, como narra Breno sobre as dificuldades de acesso à leitura enquanto estava recluso no pavilhão B, pois nem sempre o ato de ler para remir pena alcança o objetivo proposto nesse território: "lá em cima [pavilhão B] é mais difícil as coisas, eu fiz um rascunho das leituras, mas não tive resposta". Julião & Paiva (2014) refletem sobre a remição pela leitura como parte integrante do direito a experiências educativas de pessoas em situação de aprisionamento. Para os autores, assim como a escola, o acesso a atividades complementares e a existência de bibliotecas nos estabelecimentos prisionais são importantes para que eles possam se efetivar pelo mistério que a leitura pode operar nos sujeitos, e não como resultado de avaliações sobre o que foi compreendido das obras, cujo valor polissêmico não lhes permite um -e só um -único sentido.…”

“…Este é o pano de fundo sobre o qual se tece este artigo que toma a defesa do direito à educação das pessoas privadas de liberdade, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948; a Lei de Execução Penal Brasileira de 1984 (LEP 1 ); as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais (Brasil, 2010); e com autores que se têm pautado por essa defesa (Ireland, 2011;Julião, 2013Julião, , 2016Julião & Paiva, 2014;Onofre, 2012;Onofre & Julião, 2013).…”

“…De modo específico, nossa atenção se volta para a leitura nesse contexto, com o intuito de defender a escola como importante agência de letramento (Soares, 2004a), pois, como demonstram outros estudos, para mulheres e homens presos, ir à escola na prisão tem significado a possibilidade de acesso à leitura para pessoas não alfabetizadas, a apropriação e o aperfeiçoamento de práticas de leitura e escrita com diferentes propósitos: comunicação com familiares, acompanhamento de processos judiciais, retorno e continuidade dos estudos (Julião & Paiva, 2014;Onofre, 2012;Souza, Bicalho, & Nonato, 2013).…”