A Inquisição De Portugal E a Ambiguidade Em Face Ao Conhecimento Letrado No Ocaso Do Antigo Regime

Abstract

Resumo:Este artigo pretende analisar a atuação do Tribunal do Santo Ofício de Portugal durante no ocaso do século XVIII, tendo como objetivo verificar como se dava a relação entre este tribunal e o saber letrado dos acusados descritos nos processos, denúncias e apresentações. Numa primeira parte, pretende-se desenvolver um diálogo com a historiografia sobre a ilustração portuguesa, a fim de se discutir como que reformas conduzidas pelo Estado português contribuíram para a formação de sociabilidades ilustradas, nas quais se destacam os chamados libertinos. Num segundo momento, o objetivo é verificar a ambiguidade das percepções dos inquisidores em relação ao letramento desses mesmos libertinos. A esse saber letrado nota-se a atribuição de características positivas e negativas conforme determinadas relações construídas entre eles e formulações consideradas heréticas.Palavras chave: Inquisição, cultura letrada, Libertinagem 1 . Abstract:This article analyzes the role of the Court of Inquisition in Portugal at the twilight of the Old Regime, having carried out to verify how was the relationship between this courtand and the scholarly of the the accused described in the processes, reports and presentations. In the first part, will try to develop a dialogue with the historiography of the Portuguese illustration, in order to discuss how to reform instituted by the Portuguese state contributed to the formation of an illustrated sociability, in which we highlight the called libertines. Secondly, we will try to verify the ambiguity of perceptions of the inquisitors in relation to literacy of those 1 Há de se fazer um parêntese acerca do termo libertino. Na atualidade, por exemplo, no famoso dicionário Aurélio, o primeiro significado que vem na sua definição é a de Livre de qualquer peia moral; devasso, dissoluto, depravado, licencioso. Ou seja, ganha um foco principal a caracterização de um indivíduo imoral e sexualmente dissoluto. No entanto, no final do Antigo Regime português, o termo tem significado distinto. Libertino, nesse contexto, segundo Luiz Carlos Villalta, assume uma acepção tripla. Primeiro, como livre pensador. No, libertino seria o indivíduo que não se curva ao dogma, não obedece a autoridades, que universaliza sua crítica, curvandose somente aos ditames da razão ilustrada. Nesse aspecto, ressaltam-se características como as da impiedade, irreligião, deísta, ateísta ou defensor do tolerantismo religioso. Um segundo aspecto, o de monarcômaco. No caso, que se opõe a todo tipo de tirania e supressão de liberdades. Nesse ponto, a definição ganha uma colocação política na medida em que em se difunde, entre as autoridades do Santo Ofício e Intendência Geral de Polícia a ideia de uma conspiração contra trono e altar empreendida por libertinos de seus locais de sociabilidade, por exemplo, as lojas maçônicas. O caráter licencioso e imoral em matéria de costumes e sexualidade surge como um aspecto que dialoga com ambos, já que a crítica moral contida nessa forma de comportamento é, por vezes, associada, tanto a crít...