A Influência Estrangeira E as Ideias De Bernardo Souza Franco Sobre a Questão Bancária No Âmbito Regional E Nacional: Pará-Brasil (1846-1848)

Abstract

Este estudo explora as ideias de Souza Franco sobre a questão bancáriaem âmbito regional e nacional e, com base nisso, objetiva apresentar seu diagnósticosobre o sistema bancário brasileiro, analisar seus argumentos em defesa da criaçãode bancos no Brasil e na província do Pará e identificar aspectos que indiquem aassimilação de ideias e experiências estrangeiras e sua adaptação à realidade brasileira.No primeiro caso, analisa-se uma série de cinco artigos sobre a criação de um bancocomercial na província do Pará publicados em 1846 no jornal paraense Treze deMaio. No segundo caso, consideram-se o diagnóstico e a proposta sobre o sistemabancário brasileiro apresentados no livro Os bancos do Brasil, publicado originalmenteem 1848. A argumentação de Souza Franco apresentada nos textos analisados nestetrabalho revelam que as ideias econômicas estrangeiras eram conhecidas, assim comoas experiências vindas do exterior. Esse conhecimento era assimilado criticamente eadaptado às circunstâncias regionais e nacionais. Considerar as ideias de Souza Francobaseadas em assimilações críticas e adaptações de ideias e experiências estrangeirasnão implica dizer que elas significassem mudanças qualitativas na estrutura econômicae política do império.

As ideias econômicas de Mauá e o liberalismo nos trópicos (1860-1878)

“…De acordo com ele, haveria duas alternativas impostas pela razão e pela ciência para se ter moeda metálica no país: um aumento de produção su ciente para garantir superávits comerciais e, consequentemente, a entrada de metais, ou tomar crédito no exterior para conseguir importar metais (Mauá, 2011b, p. 293). Em sua visão, no Brasil, a primeira hipótese seria difícil de alcançar; a segunda, uma estultice, pois os empréstimos externos para manter o valor da moeda, expediente utilizado pelos defensores da moeda metálica (Gambi, 2015a), só se justi cariam se as circunstâncias econômicas do país zessem esse capital permanecer por longo prazo, o que não era o caso, uma vez que o capital emprestado reuía assim que o câmbio se valorizava (Mauá, 2011b, p. 294). Assim, a moeda conversível em metal seria apenas o sonho dourado dos homens da escola metálica.…”

“…Se o metal ou outros ativos serviriam como base do valor da moeda conversível, o movimento de oferta e demanda expressaria o valor da moeda inconversível, portanto, esse valor só poderia se manifestar se houvesse liberdade bancária e pluralidade de emissão. A ausência de limite para as emissões era o principal argumento contrário à posição de Mauá e seus adversários enxergavam no abuso de emissão a causa principal das crises nanceiras do Império (Gambi, 2015a). Como a emissão dos bancos costumava entrar em circulação como moeda, haveria necessidade de regulálas para melhor controlar a oferta monetária.…”

“…Mauá era o presidente de um dos bancos que se fundiram para sua criação e nada mais natural que ocupasse lugar na direção do novo banco. Mais do que isso, ele esperava mesmo ocupar a liderança na nova instituição, o que acabou não acontecendo (Guimarães, 2012;Gambi, 2015a). Em sua Autobiogra a, Mauá disse que não seguiu suas convicções por condescendência, pois não queria contrariar Itaboraí, então ministro da Fazenda (Mauá, 2011a, p. 215).…”

“…O gabinete que o substituiu, com Abaeté 3 na che a e Inhomirim 4 na Fazenda, tentou implementar uma contra reforma para retornar ao sistema monopolista que acabou levando à sua rápida dissolução. Uruguaiana 5 assumiu, então, a che a de gabinete e o ministério da Fazenda entre a reforma de Souza Franco e a contra reforma de Inhomirim (Gambi, 2015a). Hesitante, em 1859, nomeou uma comissão de inquérito para avaliar as causas da crise que afetara a economia brasileira dois anos antes e apontar o rumo da sua política econômica.…”

“…De fato, Mauá sofreu os efeitos dessas leis e da interferência estatal especialmente em seus bancos. Após a fusão do Banco do Brasil com o Banco Comercial do Rio de Janeiro fomentada pelo Estado em 1853 (Gambi, 2015a), as leis preventivas no campo da moeda e do crédito limitaram especialmente a atuação do Mauá, Mac-Gregor, de 1854, no qual houve uma intervenção direta para alterar sua organização (Guimarães, 2012).…”