A Inconstitucionalidade Da Descriminalização Da Maconha Na República Federativa Do Brasil

Alves, Adriana da Fontoura

doi:10.11117/9788565604109.06

Fundamentos De Teoria Da Constituição E Praxis Jurisdicional 2013

DOI: 10.11117/9788565604109.06

|View full text |Cite

A Inconstitucionalidade Da Descriminalização Da Maconha Na República Federativa Do Brasil

Adriana da Fontoura Alves¹

Help me understand this report

Search citation statements

Order By: Relevance

Paper Sections

Select...

Citation Types

Supporting

Mentioning

Contrasting

Year Published

2020

2021

Publication Types

Select...

Article2

Relationship

Self Cite0

Independent2

Authors

Journals

Cited by 2 publications

References 23 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Order By: Relevance

O instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas

Silva¹

2020

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

View full text Add to dashboard Cite

O trabalho tem o objetivo de abordar o instituto da usucapião extrajudicial, que foi trazido ao ordenamento jurídico através do Novo Código de Processo Civil de 2015, sob a ótica da desjudicialização de demandas. O método científico a ser aplicado é o dedutivo, analisando de uma forma geral o direito de propriedade e o instituto da Usucapião no Brasil, o processo de desjudicialização no Brasil, e até o processamento da usucapião extrajudicial nas serventias extrajudiciais. O referencial teórico do trabalho, será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, pesquisando a doutrina e legislação sobre o tema. O trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, buscou-se abordar sobre os aspectos gerais do instituto da usucapião no ordenamento jurídico, abordando sobre as suas espécies, e os requisitos legais de cada uma. No segundo capítulo fez uma abordagem a respeito da desjudicialização como maneira alternativa de solução de conflitos. No terceiro capítulo fez uma abordagem sobre o instituto da Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil, bem como se dá o processamento perante o oficial registrador imobiliário.

show abstract

O instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas

Silva¹

2020

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

Necrópole Em Perspectiva: Paradigmas Urbanos E Direito À Cidade

Vieira

Hardt

2021

Contribuciones a las Ciencias Sociales

View full text Add to dashboard Cite

A necrópole brasileira enfrenta importantes dilemas de ineficiência técnica. Diante dessa problemática, o objetivo deste trabalho é identificar abordagens predominantes sobre o tema, reconhecendo tanto o direito à sepultura no processo sustentável de urbanização quanto o cemitério público como responsabilidade governamental na representação indistinta dos cidadãos. Com estratégia multimétodos, abordagem qualitativa e natureza exploratória, a pesquisa foi fundamentada na revisão sistemática de literatura, precedida de informações bibliométricas. Os resultados são sistematizados em três recortes temporais acerca da temática: passado, com contextualização da sua evolução até o início do século XIX; presente, com interpretação de questões contemporâneas, notadamente no Brasil; e futuro, com reflexões sobre tendências, inclusive frente à atual pandemia global. Conclui-se, então, pela essencial interdisciplinaridade do assunto e pela relação recíproca entre a urbe e o morto, imbricados em ampla diversidade de direitos.

show abstract

scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.

Contact Info

hi@scite.ai

10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614

Henderson, NV 89052, USA

Blog Terms and Conditions API Terms Privacy Policy Contact Cookie Preferences Do Not Sell or Share My Personal Information

Made with 💙 for researchers

Part of the Research Solutions Family.

A Inconstitucionalidade Da Descriminalização Da Maconha Na República Federativa Do Brasil

Cited by 2 publications

References 23 publications

O instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas

O instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas

Necrópole Em Perspectiva: Paradigmas Urbanos E Direito À Cidade

Contact Info

Product

Resources

About