A importância do fortalecimento da agricultura familiar no combate à insegurança alimentar e nutricional

Abstract

Introdução.A insegurança alimentar é considerada um importante problema social em todo o mundo. Sua prevalência tem sido associada a outros determinantes sociais, como: pobreza, desigualdade social, desaceleração do crescimento econômico, sistema alimentares insustentáveis e mudanças climáticas. Com a pandemia da COVID-19 a insegurança alimentar se tornou mais evidente na casa de milhões de brasileiros, segundo o estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), em 2021, no qual foi realizado o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. O estudo apontou que do total de 211,7 milhões de brasileiros, 116,8 milhões apresentam algum grau de Insegurança Alimentar e, destes, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões de brasileiros enfrentavam a fome. Diversos estudos apontam a necessidade da criação e/ou execução de políticas públicas que fortaleçam as práticas agroecológicas, como prática de promoção á soberania alimentar dos povos. Objetivos. Este estudo teve por objetivo discutir a importância do fortalecimento da agricultura familiar no combate à insegurança alimentar e nutricional. Metodologia. Trata-se de uma revisão bibliográfica, no qual se utilizou as seguintes bases de dados: Pubmed, Scielo e Lilacs, incluiu-se estudos completos em língua portuguesa, inglesa e espanhola, publicados entre 2003 a 2022 sob os descritores, agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, exclui-se estudos repetidos e incompletos. Resultados. A pesquisa mostrou que por meio das políticas públicas como o PNAE, os pequenos agricultores podem comercializar seus produtos no mercado, garantindo dessa forma, geração de emprego, renda, melhoria da qualidade de vida especialmente das famílias que moram no meio rural. Constatou-se que mesmo após o período de pandemia da COVID-19 o Programa não deixou de apresentar estratégias para a continuação da compra dos alimentos da agricultura familiar para os kits da alimentação escolar. Conclusão. Conclui-se que o PNAE é a principal política de promoção da agricultura familiar, o qual tem apresentado grandes avanços no incentivo à compra destes alimentos. Tais incentivos têm sido através do aumento no limite total da compra por agricultor, estímulo á compra dos produtos mesmo no período da