A Importância Da Informação E O Consentimento: A Atuação Do Pediatra E a Análise De Eventual Responsabilidade Civil Por Erro Médico

Abstract

Objetivos: analisar a atuação dos médicos pediatras e as situações em que se estabelece de eventual responsabilidade civil por erros médicos, bem como meios de evitar sua ocorrência. Métodos: realização de pesquisa bibliográfica com livros da área jurídica, bem como artigos da área da saúde publicados em português e inglês usando como base de dados Scielo, Medline e Lilacs. Foram utilizadas como palavras-chave: “pediatria”, “bioética”, “relação médico-paciente”, “responsabilidade civil” e “erro médico”. Resultado: a observância da necessidade, cada vez maior, do diálogo entre os profissionais de saúde, pacientes e sua família como forma de tomada de decisão mais eficiente no tratamento médico. Conclusão: a necessidade de estabelecimento de um saudável e adequado relacionamento entre o médico pediatra, o paciente e sua família, em respeito à autonomia e responsabilidade de cada um, como forma de correta tomada de decisões sobre tratamentos, reduzindo-se as chances de cometimento de erros e, consequentemente, discussões judiciais por meio de processos.