A Importância da Atualização do Arcabouço Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados Brasileiros, com Enfoque no Estado do Amazonas

Abstract

Manter o arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação atualizado é um passo importante na criação de um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação capaz de potencializar vocações locais, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, garantindo que o estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva. Destarte, este artigo tem como objetivo geral o desenvolvimento de um processo para atualização do arcabouço legal de CT&I, com enfoque no Estado do Amazonas, realizando o levantamento e o mapeamento da situação atual das políticas públicas de CT&I nos estados. A metodologia utilizada foi descritiva qualitativa, como resultado, tem-se uma proposta para atualização do arcabouço legal de CT&I do Amazonas. As perspectivas futuras estão focadas na aplicação deste estudo, pois o estado que visa a gerar riqueza pode ter êxito quando adota medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica, gerando empreendimentos inovadores e ajudando a formar recursos humanos de qualidade.