A Implementação De Políticas Públicas Voltadas a Atividades Artesanais: Análise Do Programa De Artesanato Da Paraíba

Abstract

ResumoE ste trabalho analisou a implementação de políticas públicas do Programa de Artesanato Paraibano. A etapa de implementação é considerada crucial para a eficácia de um programa de políticas públicas. Esta pesquisa utilizou como quadro de referência conceitual dois modelos teóricos de implementação, que foram adaptados e aglutinados, dando origem a um novo modelo que pudesse abarcar toda a dinâmica do processo, no contexto investigado. A investigação, um estudo de caso de caráter descritivo, foi conduzida sob perspectiva qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam que a dinâmica de implementação do programa sofre influência de elementos do contexto político-institucional, em que transições entre governos geram restrições de recursos, descontinuidades e insegurança aos atores envolvidos. Conclui-se que a dinâmica de implementação das políticas públicas no âmbito do programa é influenciada por elementos técnicos, políticos e institucionais que afetam seus resultados.Palavras-chave: Políticas públicas. Implementação. Artesanato.the implementAtion of public policies At hAndicrAft Activities: AnAlysis of hAndicrAft pArAíbA's progrAm Abstract T his study has examined the implementation of public policies at Handicraft Paraíba's Program. The implementation stage is considered a crucial step for the effectiveness of a public policy program. This research used as a conceptual framework two theoretical models of implementation of public policies that have been adapted and bonded, giving rise to a new model that could encompass the whole dynamic of the process, in the context investigated. The research, a descriptive case study, was conducted under a qualitative perspective. Data were collected through semi-structured interviews and documentary research. The results show that the dynamics of program implementation is influenced by elements of the political and institutional context in which transitions between governments generate resource constraints, discontinuities and uncertainty for stakeholders. It concludes that the dynamics of implementation of public policies along the program is influenced by technical, political and institutional elements that affect policy outcomes.

Sociomaterialidade, Poder e Conexões em Redes de Ação no Organizar do Artesanato

“…Ainda dentro do domínio do estado, assim como identificado em outros estudos sobre o artesanato (Moraes & Helal, 2017), ficaram evidentes diversas ações relacionadas com políticas públicas impactando no artesanato. Neste estudo tais ações se conectam nas redes de ação do artesanato e atuam no bairro Pontal da Barra.…”

“…Ao reconhecer essa dinâmica este estudo contribui para a compreensão da heterogeneidade das redes de ação de maneira geral e das que compõem o organizar do artesanato de maneira específica. Do confronto com estudos anteriores sobre artesanato identificamos convergências em termos de aspectos do artesanato do filé já tratados em outros estudos, tais como, o uso do algodão (Bento & Silva, 2016;Sapiezinskas, 2012), as relações do poder público com o artesanato (J. S. Oliveira, Cavedon, & Figueiredo, 2012;Leistner;Moraes & Helal, 2017), o papel do turismo Vargas & Cancelier, 2018), o uso das redes sociais (Leite & Sehnem, 2018), a corporificação da maestria (Figueiredo & Ipiranga, 2015) e a saúde das artesãs (Pena, Freitas, & Cardim, 2011). Dentre os estudos analisados não se identificou nenhum voltado para o poder como um efeito que produz conexões nas redes de ação do artesanato, lacuna preenchida por este estudo como contribuição para o campo.…”

Dinâmicas locais na implementação de políticas públicas: análise do programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais

“…Este estágio reúne diferentes elementos e os indivíduos são os responsáveis por dar vida aos procedimentos e imprimir a dinâmica para a condução das tarefas. A partir da atuação de implementadores, desenvolve-se diversificada rede de atores, pertencentes a diferentes níveis de governo ou a entidades não-governamentais (Mendonza, 2007;Sobrinho & Helal, 2017). E, em meio a isso, ocorrem situações de persuasão, negociação, cooperação e conflito, pois o processo envolve a atuação política e a apropriação das atividades planejadas (Silva & Melo, 2000;Bardach, 2001).…”

“…Uma das principais conclusões deste conjunto de pesquisas é que o desempenho/ resultado das políticas e dos programas é influenciado pelo comportamento e interação das partes interessadas que participam direta ou indiretamente das intervenções. Assim, a análise dos stakeholders e das redes que se constituem a partir do compartilhamento de recursos e relações podem auxiliar em: determinar os tipos de atores envolvidos e dimensionar a intensidade das ligações, os motivos e as direções; identificar os tipos de colaborações necessárias para executar os projetos; além de entender o papel que a rede desempenha na realização de atividades (Brugha & Varvasovsky, 2000;Schneider, 2005;Sobrinho & Helal, 2017).…”

“…As categorias analíticas, estabelecidas a priori, estão dispostas no Quadro 2. (Lima & D'ascenzi, 2013;Sobrinho & Helal, 2017); e dele apreendem-se as principais atividades e os respectivos agentes responsáveis por executá-las e acompanhá-las (Jann & Wegrich, 2007;Mendonza, 2007;Viana, 1996). A totalidade de ações foi classificada de acordo com suas especificidades, em quatro grandes grupos (Quadro 3).…”