A humanização do parto e o mínimo existencial: entre desafios e garantias

Abstract

O principal objetivo deste artigo é construir um contraponto entre a autonomia individual da gestante e da parturiente em relação ao mínimo existencial e as dificuldades de exercício de direitos, notadamente em situação de vulnerabilidade que dificulta o exercício do direito à saúde. Para isso, utilizou-se da vertente teórico-metodológica jurídico-sociológica e do raciocínio dedutivo, a partir de uma breve revisão de literatura sobre o direito constitucional à saúde, a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial, a autonomia em saúde, realizada por meio de um levantamento bibliográfico de cunho descritivo e natureza qualitativa, cuja coleta de dados se fez por bases de dados eletrônicas. Os resultados obtidos na literatura recente apontam a humanização em saúde como prática fundamental ao processo de ressignificação do papel da mulher gestante e parturiente vulnerável, tornando-a mais ativa nas escolhas relacionadas ao cenário gestacional; e a informação é o principal instrumento à assunção de responsabilidade para com o usufruto pleno de seu direito à saúde. Conclui-se que de posse do conhecimento sobre sua saúde, a mulher – gestante ou parturiente – pode exercer sua autonomia na medida em que seus interesses, vida e direitos estejam protegidos, mitigando paulatinamente seu rol de vulnerabilidades.