A fragmentação socioespacial na metropolização: entre condomínios, loteamentos fechados e de acesso controlado na Área Metropolitana de Brasília Sul

Abstract

Os espaços residenciais fechados, usualmente denominados “condomínios fechados”, podem adotar diversas formas. Analisar a habitação neste formato contribui para revelar as peculiaridades socioespaciais de onde estão inseridos. Este artigo tem como objetivos investigar as formas geográficas produzidas pelo processo de fragmentação socioespacial na Área Metropolitana de Brasília, analisando o processo de metropolização do espaço da capital federal, relacionando gêneros construtivos e espécies jurídicas dos espaços residenciais fechados produzidos entre 2010 e 2020. Partindo da pesquisa bibliográfica, avançou-se para a pesquisa documental onde foi analisado o conteúdo da legislação federal e municipal, examinando as principais características legais destes espaços. Na pesquisa de campo foi possível articular as características previstas com a realidade empírica, identificando os conflitos existentes. Dentre outras constatações, observou-se que a construção e consolidação de Brasília impactou diretamente os municípios goianos do seu entorno, a legislação federal que trata do parcelamento do solo urbano foi modificada para regularizar espaços produzidos de forma ilegal e os moradores dos espaços residenciais fechados horizontais assumem encargos pela urbanização e outros serviços, que seriam de responsabilidade do poder público municipal, em troca do controle de acesso ao espaço fechado e da sensação de segurança.