A Fragilidade da Análise Facial como Único Método de Identificação Humana

Abstract

Resumo.A identificação humana é o procedimento por meio do qual uma pessoa à diferenciada de outra em função de suas características únicas (físicas, psíquicas, funcionais e civis). A crescente demanda dos serviços de identificação post mortem associada ao crescimento da criminalidade em nosso país, sobretudo dos números absolutos e relativos dos crimes contra a vida, coincidiu com a utilização de métodos que

Projeto de Coleta de Amostra de Condenados – interação nacional e cumprimento legal em prol da justiça

“…Apesar de ser um procedimento usualmente empregado, o reconhecimento não deve ser aplicado como um método confiável de identificação humana, pois é subjetivo, não baseado em conhecimento técnico-científico, não podendo ser reprodutível. As falhas decorrentes do reconhecimento facial, principalmente relacionadas à identificação visual, podem levar a erros graves de identificação (PICOLI, 2014).…”

Registros Odontológicos para Fins de Identificação Humana

“…Torna-se oportuno diferenciar identificação e reconhecimento de indivíduos. É muito comum que os dois termos sejam utilizados como sinônimos, porém o reconhecimento, apesar de ser usualmente empregado nos institutos médico-legais, é subjetivo e não é baseado em conhecimento técnico-científico 5 .…”

“…O reconhecimento facial é empírico e não deve substituir os processos de identificação científica. Os parâmetros faciais não devem ser utilizados isoladamente para a identificação, uma vez que não estão disponíveis na literatura metodologias que possam ser utilizadas com segurança, quando se trata da identificação de cadáveres pelo seu aspecto facial 5 .…”