A estratégia top-down da política pública de agricultura familiar na Guiné-Bissau

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar, no âmbito teórico, os resultados do Projeto de Apoio à Segurança Alimentar (PASA) nas regiões onde atua (Biombo, Gabu e Tombali) na sua primeira fase, nos períodos de 2010-2015, na República da Guiné-Bissau, África Ocidental. Sua construção baseou-se nas informações oriundas dos relatórios anuais das atividades do PASA e a metodologia aplicada foi a de estudo qualitativo exploratório, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Das atividades planejadas na primeira fase do PASA, foram implementadas as seguintes: a recuperação dos campos de produção de arroz de mangrove e de várzeas que anteriormente foram afetadas pela salinidade; oportunidade de fornecimento de crédito; formação técnica dos gestores das associações; e o alto incremento da produção de arroz. A análise evidencia que a política pública implementada foi efetivada como top-down, e que o PASA, pelos seus moldes, igualmente goza destas características, pois as ações são pensadas e implementadas por consultores contratados pelo financiador, a União Econômica e Monetária da África Ocidental, e pelo governo da Guiné-Bissau, sem espaço para uma participação mais efetiva da parte local das três regiões beneficiadas.