A estratégia hegemônica de enfrentamento da pobreza no Brasil redemocratizado

Abstract

Esse artigo aborda a formação social do Brasil após a Constituição Federal de 1988, em particular, os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), a fim de analisar a estratégia hegemônica de enfrentamento da pobreza nas décadas de 1990 e 2000 no país. Esse percurso permite apontar para um alinhamento nacional ao processo de internacionalização do combate à pobreza, que promove a naturalização e gestão da barbárie, visto que lavra, por um lado, a aceitação da condição de pobreza e, por outro, a não compreensão das relações que a originam.

Mudança ou continuidade na política de combate à pobreza de Cardoso a Lula: uma revisão de escopo

“…De modo geral, esses autores defendem que a política de Lula é, em essência, idêntica à de FHC. A aceitação do neoliberalismo teria preservado a prioridade à focalização, produtora de resultados superficiais e compensatórios; e o descuido de políticas universais, como a saúde, a educação e o saneamento, essas sim, potencialmente mais efetivas em produzir impactos estruturais sobre a pobreza e a desigualdade (Grisotti & Gelinski, 2010;Costa, 2009;Câmara Neto & Vernengo, 2006;Druck & Filgueiras, 2007;Filgueiras & Gonçalves, 2007;Paiva & Mattei, 2009;Mascarenhas, 2019;Mustafa, 2015). Há argumentos de que o fim primordial das políticas focalizadas seria substituir as universais, sobrando recursos para cumprir os compromissos com a dívida pública e com a elevação de superávits primários (Filgueiras & Gonçalves, 2007;Paiva & Mattei, 2009;Costa, 2009).…”

“…Elas conceberiam a pobreza como um problema dos indivíduos e suas famílias, ignorando suas causas estruturais e a responsabilidade do Estado (Grisotti & Gelinski, 2010;Paiva & Mattei, 2009;Pacheco, 2013;Mustafa, 2015). Aliadas a subsídios para prestação privada de serviços e à inclusão creditícia, essas políticas se destinariam a ampliar o mercado consumidor, sustentando "o ciclo de reprodução do capital" (Maciel, 2013, p. 14), bem como facilitariam a transferência de renda para o capital financeiro (Druck & Filgueiras, 2007;Filgueiras & Gonçalves, 2007;Mascarenhas, 2019;Mustafa, 2015). Nesse sentido, declara-se que "os índices de concentração de renda pouco se alteraram, havendo, inclusive, aumento da renda dos extratos mais ricos da população."…”

“…Mudança Substantiva Mudança Limitada Expressões emblemáticas quanto à intensidade da mudança "continuísmo" (Paiva & Mattei, 2009;Mascarenhas, 2019); "aprofundamento" (Druck & Filgueiras, 2007); "ausência de ruptura" (Pacheco, 2013;Druck & Filgueiras, 2007); "passado que não quer passar" (Paiva & Mattei, 2009); "parte da mesma história" (Sallum Jr. & Goulart, 2016); "inalteração do status quo" (Rezende, 2016); "herança maldita" (Filgueiras & Gonçalves, 2007).…”