A Escola De Tempo Integral No Brasil: Trajetória Histórica E Legal

Abstract

RESUMONo contexto contemporâneo brasileiro a temática da escola de tempo integral, cada vez, mais ganha força na agenda política e centralidade no debate educacional. Assim, este artigo, resultante de uma pesquisa de iniciação científica (CNPq/PIBIC) em desenvolvimento, objetivou investigar e analisar a trajetória histórica e legal concernente ao tema da escola de tempo integral no Brasil. Para tanto, se valeu dos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental acerca da temática em tela. Os resultados da pesquisa indicam que, superada a longa fase das experiências pontuais e esparsas de implantação da escola de tempo integral no país, o Brasil caminha agora no sentido da consolidação de uma política pública nacional em prol da ampliação do tempo de permanência na escola, caracterizada pela continuidade e maior abrangência. Concluímos, entretanto, que muito se falta a percorrer ainda para a universalização da escola de tempo integral. Palavras-chave: escola, tempo integral, legislação educacional, políticas públicas, Brasil. ABSTRACTIn the Brazilian contemporary context the issue of school full-time, every time, more gains strength on the political agenda and centrality in the educational discussion. So this article resulting from an undergraduate research (CNPq/PIBIC) in development, aimed to investigate and analyze the historical and legal trajectory concerning the subject of full-time school in Brazil. To this end, drew the following methodological procedures: literature search and information retrieval on the screen theme. The survey results indicate that once the long phase of point and scattered experiences of implementation of the full-time school in the country, Brazil now moving towards the consolidation of a national public policy in favor of the extension of time spent in school, characterized by continuity and greater coverage. We conclude, however, that much is lacking still go to the universalization of school full time.