A elaboração dos discursos em sentenças contra adolescentes (considerados) em conflito com a lei

Abstract

O artigo discute a construção dos discursos contidos em sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitidas contra adolescentes (considerados) em conflito com a lei. Ao longo de dois anos de pesquisa, debruçamo-nos sobre um conjunto de 25 documentos, emitidos ao período entre os anos de 2012 e 2018 de diversas comarcas do estado do Rio de Janeiro. Tendo como elemento central a categoria do discurso, destacamos como personagens analisáveis os policiais militares, os familiares dos adolescentes e os juízes, cujas narrativas são flexionadas, acatadas e consideradas a partir do lugar que ocupam e do poder que exercem na estrutura das audiências. Para que fosse possível chegar a essa afirmação, utilizamos o vocabulário de motivos, de Wright Mills (2016), como uma metodologia de categorização. Compreendemos que as decisões judiciais utilizadas ao longo da pesquisa constituem um fluxo invisível, mas igualmente importante, no que se refere ao processamento das ações e suas consequências. Nesse sentido, alegamos que a fala e o discurso possuem um papel primordial na efetivação das ações e do controle social exercido pelas instituições e precisam ser interpretadas junto à sociologia da violência enquanto elemento analítico potencial.