A educação infantil no Plano Nacional pela Primeira Infância

Abstract

Em primeiro lugar, e sobre todas as coisas, agradeço a Deus, por me capacitar e me sustentar em tempos tão difíceis na conclusão deste trabalho.À minha orientadora, a Profa. Dra. Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, pelo cuidado e carinho na orientação de todo o percurso do Mestrado e no período mais difícil da minha vida pessoal, não me deixando desistir e me apoiando em meio às tormentas da vida.Ás professoras Bianca Cristina Correa e Maria Aparecida Guedes Monção, por aceitarem compor a Banca e pelas contribuições tão pertinentes, pelo cuidado e respeito demonstrados por mim.Ao meu esposo, Claudinei Durante (in memoriam), meu maior incentivador a dar sequência em minha formação acadêmica, que não participará desta conquista comigo.Ao meu filho, Vinicius Torres Ferreira, pela paciência, compreensão e companheirismo durante esse processo de formação, sobretudo durante a finalização deste trabalho.Aos meus pais, Jaime (in memoriam) e Odaly (in memoriam), pelo incentivo aos estudos, ainda que eles mesmos não tenham tido essa oportunidade, pelo amor e ensinamentos a mim dedicados nos anos de convivência.Aos meus irmãos, Jaime e Wanderlei (in memoriam), meus maiores motivadores a não desistir dos meus anseios, não importar com a opinião dos outros e argumentar sempre que necessário em defesa do que acredito ser correto e justo (ensinamentos importantes da infância concebidos em meio a brigas e discussões acaloradas).Aos inúmeros amigos e amigas, pela compreensão de não estar com eles em momentos especiais para me dedicar a este trabalho, e pela torcida de cada um deles por esta conquista. RESUMOO Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), aprovado em 2010, tem por objetivo traçar diretrizes gerais, objetivos e metas na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças na primeira infância. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo geral analisar as diretrizes, metas e os objetivos elencados no PNPI para a Educação Infantil, a partir das conquistas históricas e legais no país para a efetivação do direito à educação das crianças pequenas. A pesquisa, de abordagem qualitativa, teve como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e análise documental. A análise realizada aponta para um Plano marcado por contradições, em que, ao mesmo tempo que apresenta as conquistas legais e teóricas da Educação Infantil, segue orientações de uma agenda global marcada pelas descobertas do campo da neurociência, difundidas sob uma perspectiva economicista, a partir da devida estimulação cerebral na infância. Assim, o documento contribui para a orientação e propagação de políticas para a primeira infância, baseadas na perspectiva de uma educação compensatória, com finalidade de romper com a pobreza e formar capital humano, desrespeitando a luta histórica pela ampliação do Direito à Educação Infantil no Brasil para todas as crianças e famílias.