A economia da exclusão: Papa Francisco e sua perspectiva sobre o capitalismo

Abstract

O artigo analisa a crítica do Papa Francisco ao capitalismo. O princípio constitucional da solidariedade que une as ordens social e econômica nos Estados democráticos de direito enfrenta dificuldade de aplicação em razão dos limitados recursos financeiros nos Estados. Após a crise de 2007-2008, muitos Estados puseram em marcha um programa de austeridade dos direitos sociais. Paralelemente, setores como os bancos lucraram duas vezes mais do que na década anterior à crise, como foi o caso do JPMorgan (entre 2008-2018 lucrou US$ 200 bilhões). Esse contexto lançou o capitalismo contemporâneo no limbo da desconfiança, e levou o Papa Francisco a conceituá-lo de “economia da exclusão e da desigualdade”. O texto enfoca uma crítica do Pontífice ao capitalismo ideal e real, e propõe sua refundação pautada em valores humanistas. Afinal, qual o capitalismo Francisco se refere e que proposta articular à luz do seu magistério da economia solidaria? A metodologia é interdisciplinar, articula direito e economia, de natureza indutiva-dedutiva, bibliográfica, documental e pesquisa qualitativa. Os resultados obtidos levam a concluir que Francisco não propõe um regime econômico alternativo, mas oferece fundamentos para conciliar o crescimento econômico com o desenvolvimento humano e efetivar os direitos sociais presentes no constitucionalismo do Século XX.