A dimensão simbólica dos conflitos: moradores de favela e polícia

Abstract

Ainda que determinadas insatisfações provenientes do tratamento dispensado por agentes do Estado expressem demandas por respeito aos direitos de cidadania, configurando-se desta forma numa demanda por consideração dos aspectos normativos do Direito, elas só podem ser devidamente compreendidas se atentarmos para sua dimensão simbólica. Foi disto que me dei conta acompanhando a relação entre os policiais militares e os moradores de duas favelas no Rio de Janeiro. As narrativas destes moradores, ao mesmo tempo em que apresentam diversas queixas em relação aos policiais, revelam concepções de direitos e justiça baseados em categorias locais. Através destas categorias, os moradores falam de suas expectativas sobre o desejo de mudança das relações com a polícia e demandas por respeito e reconhecimento dos seus direitos.

Respect, Dignity and Rights. Ethnographic registers about community policing in Rio de Janeiro

“…On another occasion I have discussed the similarities and differences with which the residents of the two favelas build their identities; at times insisting on a distinction from their neighbors, at others ignoring certain specificities that characterize them (Cardoso 2010(Cardoso , 2013. For what interests me here, it is sufficient to say that when speaking of certain themes, such as the police and rights, it is possible to identify shared worldviews, opinions and forms of organizing their narratives.…”

“…Various researchers, beginning with Durham (1997), point out that, since the 1970s, minority groups have been incorporating the discourse of individual rights and of citizenship to denounce inequalities. Even if with different meanings, progressively, the language of rights acquires legitimacy among the various segments of society (Machado 2003;Cardoso de Oliveira 2011a, 2011bCardoso 2013;2014). This allows us to question if we are witnessing a modification, at least in the discursive field, of that situation described by DaMatta (2000), in which citizenship and the citizen were signified negatively.…”

ENTRE DIREITOS, REGALIAS, REGRAS E CASTIGOS: sentidos de justiça nas cadeias do Distrito Federal

“…Diferentes autores (Cardoso, 2013(Cardoso, , 2014Cardoso de Oliveira, 2011Honneth, 2003Honneth, , 2007 destacaram a importância de atentarmos para os sentidos simbólicos das percepções de atores sociais em contextos de vulnerabilidade social, marcados principalmente pela pobreza e dificuldade de acesso a direitos. Isto porque, frequentemente, os protestos sociais formulados por estes grupos não são positivados em demandas traduzíveis para a linguagem jurídica formal, mas expressas por meio de relatos de experiências em que suas "noções intuitivas [ou nativas] de justiça" denotam violações (Honneth, 2007).…”

A linguagem dos direitos. O simbólico nas reclamações dos moradores de favelas

“…É isso que podemos supor se considerarmos os diversos programas implementados por governos de diferentes tendências políticas que visam à sua "promoção" e "garantia". Na mesma direção, sociólogos e antropólogos apontam que, nos últimos anos, a linguagem dos direitos individuais e de cidadania se difundiu, adquirindo progressiva legitimidade entre os diversos segmentos da sociedade brasileira (Machado, 2003;Cardoso de Oliveira, 2011a, 2011bFreire, 2011;Cardoso, 2010Cardoso, , 2012aCardoso, , 2012b, numa demonstração de que ela está consolidada dentro da esfera pública 2 . A forma por meio da qual as mais diversas minorias, como homossexuais, negros, favelados, adeptos de religiões de matriz africana, mulheres, etc., têm demandado direitos, inclusive recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, aponta nesta direção.…”

“…Assim também é quando nos debruçamos nas concepções de justiça e direitos de outros segmentos ou grupos sociais. (Cardoso, 2005(Cardoso, , 2010(Cardoso, , 2012a(Cardoso, , 2012b.…”