A Demonstração do Resultado Econômico como Indicador de Eficiência na Gestão do Gasto Público

Abstract

O presente estudo tem por objetivo examinar a literatura nacional a respeito da utilização da Demonstração do Resultado Econômico (DRE) para a evidenciação da eficiência na gestão dos gastos públicos. Pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, visa ilustrar os campos de atuação e principais resultados encontrados nos mais diversos setores da Administração Pública utilizando-se de buscas nas bases SPELL, SciELO e Google Acadêmico, no período de 2008 a 2019. O resultado da pesquisa sugere uma ampla aplicabilidade da DRE em diversos segmentos da Administração Pública, com destaque aos setores relacionados à justiça, educação, saúde, transporte e alimentação. A DRE se mostra oportuna quando relacionada a serviços de baixa complexidade no sentido de dar uma pronta resposta quanto a manutenção ou terceirização do respectivo serviço. A eficiência na gestão do gasto público pode ser comprovada através da comparação dos custos incorridos frente a receita econômica identificada (meta). Pode-se ainda realizar uma análise temporal ao longo dos exercícios com o intuito de subsidiar a mensuração do desempenho no respectivo período. A DRE encontra óbices devido à dificuldade na gestão de custos aliado à pouca adoção de práticas gerenciais conforme preceitua a Nova Gestão Pública, porém, dá sinais positivos de contribuição no sentido de ser um demonstrativo de fácil compreensão para a sociedade e ainda auxiliar os administradores públicos nas decisões gerenciais.