A Contrarreforma Do Ensino Médio E Os Rumos Da Educação Profissional No Brasil

Abstract

O artigo analisa o contexto da contrarreforma do Ensino Médio, suas implicações para a Educação Profissional e sua inserção num quadro maior de contrarreformas que marcam um novo circuito histórico para a Educação Profissional no Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, que se utiliza das categorias teóricas de hegemonia de Gramsci (1991), bem como do conceito de politecnia de Saviani (1989), da compreensão de Escola Politécnica de Pystrak (2005) e de formação humana integrada de Moura, Lima Filho e Silva (2015), para analisar a Contrarreforma do Ensino Médio paralelamente à reforma trabalhista e a Emenda constitucional de congelamento dos Gastos Públicos e suas implicações para a sociedade brasileira, em especial seus reflexos para a Educação Profissional. Conclui-se que apesar da contrarreforma do Ensino Médio estar alinhada com as demais reformas empreendidas pelo Estado brasileiro e que esta aprofunda um quadro histórico de dualidade na educação brasileira, esse processo, por ser político, por trazer em seu cerne os prolegômenos do pensamento hegemônico com as contradições da lógica capitalista corresponde a um espaço para lutas, resistência e mobilização da sociedade por seus direitos inalienáveis.

O novo ensino médio no Espírito Santo: a implantação realizada nas escolas-piloto

“…13.415/2017, foi constituída sob a efervescência do período pós-golpe de 2016 por meio da Medida Provisória Nº 746/2016, em um processo que se apresentava na contramão do que vinha sendo construído como Projeto de Lei de reformulação do ensino médio, bem como, das diversas conquistas estabelecidas na LDBEN/96. Não à toa que estudiosos/as do campo das políticas públicas (Autor, 2017;AZEVEDO, 2018;DUARTE et al, 2020), passaram a denominá-la de contrarreforma do ensino médio. Ademais, o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio e os/as estudantes, organizados/as pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mobilizaram-se em todo o país contrários à "reforma" via movimento conhecido como "ocupa escola".…”

Estado Neoliberal e Educação Profissional no Brasil: Transformações de Paradigmas em Nosso Circuito Histórico

“…Para tanto, demarcou-se o entendimento sobre o que seria o Estado neoliberal, com base nos estudos de Poulantzas (2000), Meszáros (2011;, Mascaro (2013), relacionando-o com a leitura de educação enquanto direito, de Haddad (2004), com a finalidade de identificar as transformações da educação e da educação profissional sob as exigências do neoliberalismo, com fundamento em Freitas (2018), e Santos & Azevedo (2019).…”

“…In an incipient way, the phenomenon of that courses massification in Brazil is studied, based on the transformations of the neoliberal State, considering the essentiality of these new conformations: social (especially at work), political (essentially the State and its institutions) and legal. Therefore, the understanding of what the neoliberal State would be was demarcated, based on the studies of Poulantzas (2000), Meszáros (2011;, Mascaro (2013), relating it to the reading of education as a right, by Haddad (2004), with the purpose of identifying the transformations of Education and Professional Education under the requirements of neoliberalism, based on Freitas (2018), Santos (2019) and Santos & Azevedo (2019). It is noteworthy that the analysis of reality will take place from the lens of Marx's (2008) historical-dialectical materialism, requiring the observer to withdraw the objects of study from social reality and analyze them from the point of view of the social totality.…”