A Constituição equatoriana de 2008 : uma nova concepção de Estado e pluralismo

Abstract

Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir da Constituição do Equador (2008), permite conceber o nascimento de um “novo” constitucionalismo no continente, preocupado com a sustentabilidade a democracia e remetendo-se a suas respectivas realidade plural, trazendo profundas inovações para o constitucionalismo democrático. Esse processo é enveredado pela refundação dos respectivos Estados, de modo que estes passam a ser ressignificados, ganhando novos sentidos e novos significados. Essa ressignificação vai de encontro com a forma do Estado de opulência que tem nascido na Europa contemporânea, tratando-se de um movimento contra hegemônico. Dessa forma, é perceptível que o pluralismo é um dos fundamentos desse Estado, de modo que o reconhecimento da diversidade social implica no desenho de uma nova institucionalidade, inclusiva e participativa, rompendo com uma série de padrões estabelecidos na modernidade. Nesse sentido, entende-se que o novo constitucionalismo contribuiu significativamente para o patrimônio comum do constitucionalismo democrático.