A atuação do Poder Judiciário nas políticas de erradicação do trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo

Abstract

Começo expondo meus sinceros agradecimentos ao Andrei, que há mais de 10 anos aceitou a tarefa de me orientar, desde a monografia ao doutorado, sempre com muita sabedoria, paciência e amizade. Agradeço por seu apoio, pelas oportunidades de participação em seus projetos, e pela confiança em mim depositada nas vezes em que fui sua monitora no Programa de Estágio Docente na Unicamp.Agradeço também aos professores membros da banca de qualificação, Prof. Dr. Eduardo Noronha e Profa. Dra. Walquíria Domingues Leão Rêgo, pelas críticas, observações e sugestões que contribuíram para a finalização deste trabalho e para o seu aperfeiçoamento. Sou grata à CAPES pela bolsa de doutorado concedida, sem a qual eu não poderia ter me dedicado exclusivamente para a realização desta pesquisa. Agradeço também aos funcionários do IFCH, especialmente à Priscila Gartier, da Secretaria da Pós-Graduação de Ciência Política, e ao Sandro Carmo, da biblioteca, pela forma tão solícita, gentil e competente com a qual sempre trabalharam. Sou grata aos alunos dos PEDs em que fui monitora na Unicamp, pela experiência enriquecedora de dar aula e pelo respeito com que me receberam. Sou grata especialmente aos queridos Murilo Polato e Ana Clara Rocha, pela docilidade e incentivo com que sempre me trataram. Agradeço imensamente ao Thiago Trindade, a seu pai Edi Aparecido Trindade, e ao Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna Prof. Fabrízio Rosa, pela oportunidade concedida de trabalhar como professora. Agradeço aos meus alunos pelas experiências e pelo crescimento que tenho vivenciado enquanto docente. Agradeço às minhas queridas amigas da pós-graduação da Unicamp, Marcia Baratto e Ariana Bazzano, que foram apoio constante em diversos momentos.Agradeço pelo ombro amigo tantas vezes cedido, pelos conselhos, pela sabedoria e conhecimento e pelas tantas risadas e comilanças que já compartilhamos juntas. Sem vocês, tudo teria sido muito mais difícil, solitário e sem graça.Agradeço também à minha querida amiga Karen Sakalauska, que com seu entusiasmo e fé inabalável, mostrou-se sempre disposta a ajudar e a dar o seu melhor.Agradeço pelas vezes que me recebeu tão bem em sua casa, pelas tantas mensagens só para saber se estava tudo bem, pelas conversas e discussões filosóficas (nem sempre harmoniosas), mas que me ensinam constantemente o real valor do respeito às diferenças de pensamento. Você me faz querer ser uma pessoa melhor, uma professora melhor e uma amiga melhor. Obrigada também por ter trazido a linda Clarinha ao mundo, que veio para alegrar a vida de todos.Agradeço também aos meus queridos amigos de graduação, Marcio Scherma, Sara Lima, Thelma Belo, Ciça Ferrarezzi e Renato Pereira, que mesmo distantes, continuam presentes em minha vida até os dias de hoje, seja em pensamento ou em uma mensagem de saudade. São todos amigos iluminados, que levo como referência de seres humanos extraordinários.Sou grata também à minha querida amiga de sempre e de todas as horas Juliana Bertazzo, que com sua generosidade abundante esteve sempre a p...

As teorias e o caso

“…Vários trabalhos distanciaram-se do par ativismo/autocontenção e usaram variáveis como a cultura jurídica (KAPISEWSKI, 2011b) ou as motivações jurídicas (BRINKS, 2011; SILVA, 2018) para explicar o processo decisório, ou usaram a questão jurídica julgada para organizar a pesquisa (INATOMI, 2016;. Aponta-se a tensão dos ministros entre o seu papel institucional de juízes e o de atores em convergência com os representantes eleitos (KAPISEWSKI, 2011a;ROMANELLI, 2016).…”

“…A combinação decisões e não decisões por meio de atos estratégicos do presidente, relator e demais ministros indica a necessidade de identificar o seu resultado substantivo, relacionando a orientação das coalizões governamentais com a racionalidade governamental e esquemas de dominação de classe. Nesse sentido, pode-se selecionar um caso relevante para a agenda governamental, como as reformas pró--mercado do governo de Fernando Henrique Cardoso (PACHECO, 2019) ou com impactos na estrutura social (como o trabalho escravo), e analisar o andamento de processos e decisões em diversos tribunais, relacionando as suas dinâmicas internas com as mudanças nas alianças e políticas governamentais (INATOMI, 2016).…”

Direitos indígenas e cortes constitucionais

“…Comparative and Political Analysis, obra na qual o autor analisa a história da formação de seis sistemas judiciais na modernidade 51 , e defende a inexistência da independência institucional dos tribunais. Inatomi (2016), ao apresentar a sua análise comparativa, o autor irá objetar quatro afirmações do protótipo legalista de modelo de análise de decisões judiciais: a) os juízes são independentes; b) aplicam normas pré-existentes aos conflitos, suas interpretações não criam regras novas; c) toda decisão judicial segue uma lógica tríade da resolução de conflitos, na qual dois são adversários e os terceiro é o juiz imparcial; d) que decidem de forma dicotômica, estabelecendo a parte certa, que deverá ser a vencedora da disputa, e a parte errada, que deve por uma questão jurídica, ser derrotada.…”

Justiça e política

“…em sua vertente estratégica: via de regra, ele está olhando para os votos de juízes ou aspectos relativos às decisões judiciais. Certamente, o processo decisório pode ser informado por uma variação de elementos: aspectos institucionais e estruturais, valores individuais, regras das cortes etc Inatomi (2016). aborda alguns pontos lembrando que existem trabalhos atitudinais e estratégicos que afirmam não ser suficiente olhar para juízes, seus valores e comportamentos.É também necessário ver aspectos institucionais e estruturais, pensando-os de forma independente das vontades individuais.…”