A atenção primária à saúde no SUS: o processo de construção de uma política nacional (1990-2006)

Abstract

O artigo trata do contexto de instauração da Nova República, até 2006, quando é publicada a primeira Política Nacional de Atenção Básica do país. Em termos econômicos, políticos e sociais, o recorte temporal se caracteriza pelas expectativas e dificuldades de implantação da democracia e de políticas sociais capazes de enfrentar as condições sociais legadas pelo regime autoritário. Como parte dos esforços para se produzir respostas aos problemas médico-sanitários das populações, esse período vê emergir, sob uma renovada configuração institucional, ações e políticas no campo da Atenção Primária à Saúde. Em cerca de duas décadas, vemos consolidar tanto a formação de atores com identidade com a APS, como a formulação da primeira política nacional. Sem perder de vista estes marcos, a partir de entrevistas e fontes documentais, o texto identifica os caminhos que levaram a consolidação do SUS, resgatando o papel central da Reforma Sanitária Brasileira nesse processo; retrata o percurso de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família. Por fim, informado pela construção de tais iniciativas, compreende a formulação da primeira Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) com foco na identificação dos principais atores e mobilizações políticas necessárias para sua efetivação.